A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) utiliza as redes sociais para pedir a colaboração de todas e todos para a campanha do Grupo de Trabalho sobre Desinstitucionalização do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 30 deste mês. Nas redes sociais da parlamentar, há espaço para a discussão: https://www.facebook.com/maragabrilli
A tucana ressaltou que, em março de 2021, houve “contribuições de forma remota que nos ajudou a construir esboços para o nosso Guia de Desinstitucionalização”: “Nesta empreitada final, contamos com o apoio de todos para o desenvolvimento dessas diretrizes”.
A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência define: igualdade de oportunidades, acessibilidade, igualdade entre o homem e a mulher, respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.
Dados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou projeto que define que todas as clínicas e unidades hospitalares, de médio e grande porte, que realizam exames específicos devem ter este suporte adequado para pessoas com deficiência. A proposta segue para a Comissão de Assuntos Sociais quando terá votação terminativa.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que havia no Brasil, naquele ano, 17,3 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em pelo menos uma de suas funções.
O número correspondia a 8,4% da população nessa faixa etária. Do total de pessoas com deficiência, 14,4 milhões residiam em domicílios urbanos e 2,9 milhões na área rural; 10,5 milhões eram mulheres e 6,7 milhões, homens; 7,8 milhões eram pardas (8,5%), 7,1 milhões, brancas (8%), e 2,1 milhões, pretas (9,7%).
O maior percentual de pessoas com deficiência, por região no país, está no Nordeste (9,9%), seguido do Sudeste (8,1%), Sul (8%), Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,1%). De acordo com o IBGE, todos os estados da Região Nordeste tiveram percentuais acima da média nacional, com destaque para Sergipe (12,3%).
*Com informações da Agência Brasil