Ao participar do ato “Violência Nunca Mais”, em defesa da vida das mulheres, nesta sexta-feira (04/03) no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou um decreto que pune qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, possibilitando ainda o envio de denúncia ao Ministério Público.
O evento contou com a presença de diversas tucanas e lideranças que atuam pelos direitos das mulheres, entre elas a presidente do PSDB-Mulher de SP, Edna Martins, a deputada estadual Carla Morando (PSDB-SP) e a enfermeira Mônica Calazans (PSDB-SP), primeira vacinada contra a Covid-19 no Brasil.
O processo de apuração das infrações administrativas será realizado por uma comissão especial composta por membros indicados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). Essa é mais uma das medidas adotadas pela gestão tucana para promover o respeito, proteção e combate à violência contra as mulheres no estado de São Paulo.
“Faremos mais, o objetivo é ampliar. E que sirva de exemplo. Se São Paulo fez, outros estados podem fazer também como exemplo de proteção às mulheres. Eu não cumpro uma obrigação política ao dar às mulheres aquilo que elas merecem, ao oferecer às mulheres aquilo que elas representam, porque, como foi dito aqui, lugar de mulher é onde ela quiser”, afirmou Doria.
No evento, também foi distribuída uma cartilha de enfrentamento à violência contra a mulher, com o objetivo de informar cidadãs e cidadãos, bem como profissionais da rede de serviços públicos, sobre o tema. O material desconstrói visões estereotipadas e preconceitos sobre a violência doméstica, além de informar sobre os tipos de agressões e seus ciclos, a legislação de referência e os órgãos públicos onde as mulheres podem buscar orientação.
A deputada estadual Carla Morando se disse orgulhosa de participar de um governo que respeita as mulheres e trabalha pelos seus direitos.
“É angustiante pensar que ainda existem mulheres que sofrem caladas e com medo. Precisamos dar voz a essas mulheres. Como mulher e deputada estadual, tenho muito orgulho em fazer parte de um governo que prioriza e cuida das mulheres. O estado de São Paulo hoje tem planejamento, estrutura e comprometimento com as mulheres”, constatou.
Já a enfermeira Mônica Calazans reforçou o que muito, a essa altura, já deveriam saber:
“Lugar de mulher é onde ela quiser. Eu, como mulher negra, mãe, filha, irmã, o que tenho a dizer é que nós merecemos respeito, sim. Tem que acabar essa coisa de violência, seja física ou seja moral. Está na hora de todas as pessoas respeitarem a nossa posição”, frisou.
Por sua vez, a presidente do PSDB-Mulher de São Paulo e coordenadora de Políticas para a Mulher do estado, Edna Martins, destacou a diversidade do evento.
“Foi muito emocionante ver as mulheres, negras, indígenas, trans, hoje no ato em defesa da vida. Falamos alto: ‘violência nunca mais’! Com nosso governador, mais uma vez, avançando nas políticas de defesa dos direitos da mulher. Parabéns a todas”, declarou a tucana.
Casa da Mulher
Na ocasião, a gestão paulista também anunciou convênios para a criação da Casa da Mulher, espaços de acolhimento às vítimas de discriminação e violência, em 43 municípios, em um investimento de R$ 32,8 milhões. Os espaços de referência oferecem atendimento às mulheres em duas principais áreas: enfrentamento à violência e promoção da autonomia econômica.
A iniciativa é uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Justiça e Cidadania (SJC), Desenvolvimento Social (SEDS), Desenvolvimento Regional (SDR), Desenvolvimento Econômico (SDE), Direitos da Pessoa com Deficiência e Fundo Social (FUSSP).
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*Com informações do portal do Governo de São Paulo