Firme no compromisso de promover a formação política de mulheres, o PSDB-Mulher Nacional realiza esta semana, em parceria com Fundação Konrad Adenauer (KAS) e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), uma rodada de palestras com o enfoque voltado para a repercussão dos efeitos gerados pela pandemia no mundo. O primeiro painel do Seminário Virtual de Capacitação Política: Gênero, Política e o mundo Pós-Pandemia, cujo título foi “Gênero e Política: Desafios e Redes”, ocorrido nesta terça-feira (27/8), empolgou pré-candidatas, deputadas, prefeitas e vereadoras em mandato, e lideranças tucanas de todas as regiões do Brasil que assistiram ao vivo o evento e puderam fazer perguntas.
Nos últimos anos, temas conectados ao eleitorado feminino como paridade de gênero, assédio, maternidade e carreira vêm ganhando espaço no cenário internacional. Porém, a representatividade das mulheres na política nacional ainda se encontra distante do desejado. A cientista política da Universidade de Brasília, Flávia Biroli, abordou os desafios enfrentados pelas mulheres para conquistar maior representatividade feminina e protagonismo na política.
Segundo o ranking do Inter-Parliamentary Union, o Brasil se mantém no rodapé do um ranking mundial de presença feminina em Parlamento. Com taxa de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global, o Brasil ocupa o 154º lugar entre 193 países do ranking elaborado pela associação, à frente apenas de alguns países árabes, do Oriente Médio e de ilhas polinésias.
Dimensões da (sub) representação Parlamento Brasileiro
O Brasil mudou leis para aumentar o número de mulheres na política, e a medida surtiu um efeito considerável, principalmente na Câmara. A Lei de Cotas de gênero nas eleições já promoveu um impacto importante. Mas, na eleição de 2018 é que ocorreu uma das modificações que mais surtiu efeito. Foi a primeira eleição em que se tornou obrigatório que os partidos destinem ao menos 30% dos repasses de campanha a candidaturas femininas. Com a ajuda dessas mudanças, o PSDB-Mulher se destacou naquele pleito aumentando sua bancada feminina federal em 60%, e estadual em 33%. O resultado foi comemorado, mas ainda está longe do cenário ideal defendido pelas tucanas que batalham pela paridade de gênero.
Para ilustrar a sub-representatividade das mulheres, Flávia Biroli apresentou dados do Tribunal Superior Eleitoral, levantados em 2018, que mostram que mulheres formam 52% do eleitorado. Indo além, 44,28% dos brasileiros filiados a partidos políticos são mulheres. A proporção de mulheres vitoriosas subiu para 15%, 5 pontos percentuais acima da média da série histórica analisada de 1994 a 2018.
Foram escolhidas 77 deputadas federais, contra 51 em 2014, um aumento de 50%. No Senado, foram eleitas sete. Assim, as mulheres representam 15% das duas Casas Legislativas – cinco pontos percentuais a mais do que na legislatura anterior.
“A maior participação das mulheres na política ocupando cargos eletivos é um importante indicador de qualidade democrática”, pontuou.
No chat, tucanas se manifestaram a favor da cota e repudiaram a iniciativa de uma deputada Caroline de Toni (PSL) de acabar com a cota de gênero.
“O PL 4213/20 de autoria da Dep. Caroline de Toni que extingue as cotas é um grande retrocesso. Temos que nos mobilizar contra urgentemente!”, disse Iraê Lucena, ex-deputada e coordenadora regional do PSDB-Mulher no Nordeste.
Desafios político-institucionais, estruturais e simbólicos
A cientista política destacou em sua exposição que as causas que contribuem para a sub-representação feminina na política brasileira são multifatoriais e têm origem em questões culturais, políticas, sociais, econômicas, institucionais e estruturais. “Os desafios para alcançar a igualdade de gênero podem ser entendidos como político-institucionais, estruturais e simbólicos. Entre eles, estão as práticas formais e informais que reproduzem os entraves à participação política das mulheres e mantêm as decisões sobre leis e orçamento nas mãos dos homens, além da divisão sexual do trabalho, que faz com que as mulheres assumam mais responsabilidades pelo trabalho doméstico e pelo cuidado”.
Flávia destacou a disparidade de salário entre os gêneros como um desafio estrutural, que tem como umas das principais causam a divisão de tarefas. Mulheres gastam mais que o dobro de tempo que os homens em tarefas domésticas e ao cuidado de pessoas. O número aumenta quando elas são casadas.
“Essa divisão está na base das desvantagens salariais delas, mesmo quando as mulheres têm maior nível educacional, como é o caso no Brasil hoje”, ressaltou
As brasileiras ainda são a maioria na informalidade – o que acarreta desvantagem nos ganhos salariais – e têm menor representatividade nos cargos de liderança. A diferença em relação ao salário dos homens é ainda grande: em 2018, mulheres ganhavam 79,5% do que eles recebiam, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
“Uma sociedade organizada no seu cotidiano de forma dependente do trabalho e da responsabilidade das mulheres. Mas, por que esse trabalho que não é valorizado é tão relevante? Ele é indispensável, mas não significa que ele seja reconhecido, valorizado. Nenhuma sociedade humana se reproduz sem esse trabalho de cuidados, que é feito sobretudo pelas mulheres. Ele incide como uma sobrecarga. Ele é o limite diferente que as mulheres enfrentam a sua entregabilidade. Pense nesse momento de pandemia? As crianças em casa. Essa situação complexa se agravou e tem implicado limites na participação política das mulheres”, observou Flávia Biroli.
A cientista contou que muitas mulheres relatam que são cobradas sobre como elas conciliam a vida privada à vida política delas. “Elas têm que se justificar recorrentemente e de diferentes maneiras que são aquelas das demandas que são feitas aos homens”.
Violência contra as mulheres na política
Na visão da cientista política, as mulheres aprendem a ser interpeladas a não causar conflito, a não nomear seu mal-estar, a se responsabilizar pelo bem-estar do outro desde muito cedo. Em uma sociedade em que a violência contra a mulher é tão recorrente – uma em cada três já sofreu algum tipo de violência pelo simples fato de ser mulher – ainda não temos mecanismos de atendimento e de nomeação da especificidade desse sofrimento.
“A violência sofrida pelas mulheres é um dos desdobramentos do machismo e apresenta padrões diferentes dos da violência que atinge os homens no país”, disse.
O comportamento machista de boa parte dos homens na sociedade não difere na política e atinge mulheres por razões de gênero, com o objetivo de restringir sua participação. “Em reação à ampliação da participação efetiva e das demandas por participação, buscam atingí-las diferentemente de acordo com raça, classe, etnia, posição ideológico-partidária. E que tipos de violência as mulheres estão expostas? Violência física, sexual , psicológica, econômica e simbólica”.
Pré-candidata à vice-prefeita de Nilópolis (RJ), Andréa Castelo Branco Miranda, reclamou que sua cidade não tem mulheres na Câmara. “Nunca existiu na nossa história uma prefeita. Luto por mais mulheres na política em uma cidade de coronéis”. E completou: “Somos maioria, somos mães e gestoras de nossos lares. Somos fortes e se unidas, e esse é meu grande desafio, tirar mulheres de seus espelhos e fazer com lutemos por uma causa com nome de: nossa cidade, somos a maioria e não temos uma maternidade, não temos creche, educação de base falida. Somos a maioria e ficamos a sombra de homens que ocupam todos os espaços”, incentivou.
Com ampla maioria masculina em sua direção na maior parte dos casos e privilegiando quem já faz parte do jogo político-partidário, colocam em ação vieses que são desvantajosos para as mulheres: investem menos em suas candidaturas do que nas dos homens, abrem menos espaço para elas na propaganda partidária e nas ações de campanha, não adotam medidas para reduzir preconceitos e violências contra elas.
Durante o debate, Sônia Maria de Oliveira Passos, de Mato Grosso, afirmou que o maior desafio para as mulheres se candidatarem ainda é o econômico. “Além da discriminação em relação à mulher. Ainda há preferência por homens. Excelentes informações, palestra ótima. Violência politica contra as mulheres cada vez mais forte. Principalmente por mulheres fortes politicamente falando. Infelizmente muitas mulheres, ainda se deixam levar pelo ego masculino”, opinou.
Na exposição, Flávia Biroli destacou a importância dos núcleos de mulheres nos partidos, a fim de identificar e até inibir esse tipo de violência.
Como mudar o cenário
Flávia Birele destacou que os caminhos para mudar o cenário estão em aumentar a participação política das mulheres, com a atuação delas na direção dos partidos políticos e tornando a lei de cotas para as mulheres mais efetiva; ampliar a responsabilidade coletiva e pública pelo cuidado, por meio de creches e escolas integrais; e debater com as crianças as desigualdades de gênero, a violência e a discriminação contra as mulheres, para que os estereótipos não sejam reproduzidos.
Iraê Lucena salientou que todas estas ações fazem parte das bandeiras eleitorais do PSDB-Mulher, que saiu a frente e tem capacitado as tucanas por meio do EAD da Plataforma Digital do PSDB-Mulher 2020.
“O PSDB-MULHER saiu na frente dos outros partidos com a Plataforma Digital e os cursos de capacitação de EADs e da KAS que tem como mentora a nossa Presidente Yeda Crusius. Parabéns tucanas!!”.