Atendendo a solicitação de donos de comércio, a deputada federal Mara Rocha (AC) promoveu uma reunião remota nesta quarta-feira (3) com diretores da Administração Aduaneira da Receita Federal e representantes dos comerciantes de Epitaciolândia e Brasiléia para tratar das dificuldades no comércio naquela região de fronteira.
O encontro contou com a presença do empresário José Carlos Castilho, da Frios Vilhena; do Dr. Bruno Lameira Itani, Advogado e representante dos comerciantes de Epitaciolândia; de Fausto Vieira Coutinho, Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil.
Os comerciantes reclamam que desde o fechamento das fronteiras por conta da pandemia do novo Coronavírus, têm enfrentado dificuldades para continuar promovendo o comércio com a cidade de Cobija, na Bolívia.
José Carlos relatou na reunião que os bolivianos estão fazendo os pedidos de compras por telefone e as mercadorias são entregues na fronteira, onde é feito o transbordo, sempre respeitando o limite de 2 mil dólares por transação.
“Infelizmente, a Receita Federal não aceitou essa forma de comércio e, através do Ofício No 0015/IRF/EPI/AC, determinou que esse modelo não se configura comércio fronteiriço, e sim, modalidade de exportação. Estamos tentando reverter isso, pois os volumes de venda são pequenos, e o processo de exportação é extremamente burocrático, inviabilizando nossos negócios”, contou.
A determinação da Receita Federal gerou uma queda drástica nas vendas, uma vez que 90% dos alimentos consumidos na cidade de Cobija na Bolívia são provenientes do comércio brasileiro.
Muitos empresários já estão enfrentando dificuldades para pagar os funcionários e já cogitam fechar seus empreendimentos.
Mara Rocha solicitou a Receita Federal uma solução para os comerciantes da localidade.
“Compreendo que a Receita Federal precisa garantir que não está havendo fraudes ou evasão de divisas, mas, em um momento tão delicado, temos que encontrar uma solução, que atenda aos comerciantes da região e à população boliviana, que depende dessas mercadorias. Acredito que a Receita pode encontrar um meio termo, garantindo que o comércio fronteiriço continue ocorrendo, nos moldes simplificados que já existem”, cobrou.
O Subsecretário de Administração Aduaneira garantiu que buscará, juntamente com o representante da Receita na 2ª Região Fiscal, uma solução que garanta o pleno funcionamento do comércio naquela região.
“Estou tomando conhecimento dessa situação e minha equipe irá buscar uma solução que atenda aos interesses dos comerciantes daquela área, sem descuidar dos interesses da Receita Federal. Compreendo o momento excepcional que estamos vivendo e, no menor tempo possível, entrarei em contato com a deputada Mara para trazer uma resposta a essa demanda”.
“Estou satisfeita com esse primeiro contato, em que representantes dos comerciantes da fronteira puderam expor sua reclamação diretamente ao representante da Receita Federal e tenho certeza de que será encontrada uma saída equilibrada para o impasse. Isso é medida de justiça econômica para os comerciantes do Acre e de sensibilidade humanitária para a população de Cobija”, finalizou Mara Rocha.
Com informações da assessoria de imprensa da parlamentar