A deputada federal Rose Modesto (MS) cobra a votação urgente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Novo Fundeb. O texto que prevê a criação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas a análise do texto foi adiada em março e ainda não tem previsão de voltar a pauta.
“A educação transforma a vida das pessoas!! Abre horizontes, cria sonhos!! Por saber o quanto a educação contribui para trilhar novos caminhos, estamos pressionando para que a PEC do Novo Fundeb seja votada o quanto antes”, contou Rose Modesto.
Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: ele vence em 31 de dezembro deste ano. A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado na Câmara e no Senado para garantir os repasses para o financiamento à educação.
O Fundeb foi criado para garantir os investimentos na educação básica – o que inclui creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).
“Vamos transpor toda a resistência para que o aluno carente tenha ensino de qualidade e o professor seja valorizado. É esta proposta que vai aumentar gradualmente o aporte da União no Fundo, de 10% para 20%, a partir do próximo ano até 2026. Sem este investimento, sem melhoras!! Só com mais recurso vamos dar um ensino de qualidade às nossas crianças!!”, destacou a tucana.
O Fundeb é composto por 26 fundos estaduais e um fundo do Distrito Federal, e recebe complementação da União. A ideia é assegurar ao menos o valor mínimo na formação de todo estudante do país, já que os valores arrecadados pelos estados variam conforme a economia local.
Propostas do novo Fundeb
Um dos textos com trâmite mais avançado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO).
A proposta da Professora Dorinha prevê que a União aumente a sua participação de 10% a 20% até 2026, de forma escalonada. Caso a proposta seja aprovada como está, o aumento irá para 15% em 2021 e aumentará um ponto percentual por ano até chegar em 20% em 2026.