Mais de 1700 parlamentares e parceiros da ONU e da sociedade civil de todo o mundo estão reunidos em Belgrado, na Sérvia, onde acontece a 141ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), organismo que reúne congressistas de 179 nações. Durante o encontro, o Comitê Permanente de Democracia e
Direitos Humanos apresentou uma resolução sobre o alcance da cobertura universal até 2030, que foi aprovada na quinta-feira (17), e deverá ser adotada por todos os parlamentos membros.
A deputada federal brasileira Mariana Carvalho (RO) foi uma das relatoras desse documento, que norteará o trabalho dos parlamentos em todo o mundo no sentido de alcançar a meta de cobertura universal dos serviços de saúde, sem deixar ninguém para trás. O Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Dr. Tedros Ghebreyesus, presente ao evento, armou que a resolução será fundamental para que todas as nações alcancem a meta de cobertura universal.
Tendo em vista que cerca de metade da população mundial não tem acesso a serviços básicos de saúde, líderes mundiais adotaram, em 23 de setembro, uma Declaração Política de Alto Nível das Nações Unidas (ONU) que se compromete a duplicar a cobertura de saúde até 2030.
Segundo Tedros Ghebreyesus, os países precisam unir esforços para ampliar o acesso a serviços como imunização, atendimento pré-natal e promoção de hábitos de vida saudáveis. O acordo entre os líderes mundiais em setembro contou com a presença do ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta, e representa uma tentativa de cumprir com o objetivo 3 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030, da ONU, que visa garantir “vidas saudáveis” e promover “o bem-estar para todos, em todas as idades”.
No evento de agora, na União Interparlamentar, uma das principais discussões é exatamente como as casas de leis de cada país podem contribuir para que issoaconteça e a Cobertura Universal de Saúde (UHC) seja efetivamente alcançada.
O documento apresentado durante a Assembleia, sob relatoria da deputada Mariana Carvalho e de outros dois parlamentares (Habibe Millat, de Bangladsh, e Christian Lohr, da Suíça), estabelece objetivos claros que deverão ser perseguidos pelos parlamentos.
A RESOLUÇÃO
Entre diversos pontos, a resolução define que a cobertura universal deve garantir que os serviços de saúde serão prestados em condições de igualdade e não-discriminatória e que ninguém deve deixado para trás, em particular os mais vulneráveis, desfavorecidos, estigmatizados ou marginalizados, crianças, jovens, mulheres, idosos, povos indígenas, pessoas com de ciências, com doenças raras ou negligenciadas, migrantes, refugiados, pessoas em movimento, populações rurais, pessoas com problemas de saúde mental ou condições médicas pré-existentes, além daqueles que sofrem algum tipo de discriminação.
Determina que sejam implantados programas de prevenção e educação em saúde relacionados com o comportamento, tais como álcool e tabaco, saúde e segurança ocupacional, obesidade e doenças sexualmente transmissíveis; ações de educação sexual e reprodutiva, materna, neonatal e adoção de serviços de saúde e nutrição do adolescente; instrumentos de incentivo a amamentação, campanhas de vacinação sistemática e intervenções de desenvolvimento da primeira infância, bem como pelo fornecimento de informações sobre e acesso ao maior número possível de métodos eficazes de planejamento familiar.
O ainda exorta os parlamentos a tomarem todas as medidas possíveis para assegurar a segurança sanitária mundial, impedindo a propagação de doenças e outros eventos de saúde pública, especialmente através de campanhas sistemáticas de imunização, bem como o reforço dos sistemas de vigilância.
Fonte: Jornal Pequeno