Com as pessoas confinadas em casa por causa da pandemia do coronavírus, a violência doméstica está aumentando no mundo inteiro e também no Brasil. Para enfrentar este problema, um grupo de parlamentares apresentou uma proposta que define uma série de medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública. Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, a deputada federal Tereza Nelma (AL), uma das coautoras do Projeto de Lei 1368/20, destaca a importância do atendimento presencial ser mantido em casos de estupro e feminicídio.
“Estamos muito preocupada. E para intensificar, mesmo agora durante a pandemia em que todos precisam está isolados, nós precisamos que os instrumentos da Lei Maria da Penha continuem funcionando. Que seja aberta a delegacia. Temos no país o maior número de estupro. Não se pode fazer exame e averiguar de forma remota. Assim como nos casos de feminicídios”, defendeu.
Além disso, o projeto prevê que as medidas protetivas determinadas pela Justiça, como de afastamento do agressor, sejam prorrogadas enquanto durar a emergência de saúde pública.
“As medidas protetivas que sejam prorrogadas automaticamente. Precisamos está vigilantes quanto a essa questão”, destacou..
Além disso, prevê que as medidas protetivas determinadas pela Justiça, como de afastamento do agressor, sejam prorrogadas enquanto durar a emergência de saúde pública.
Dados do Ministério Público de São Paulo mostram um aumento de 30% na violência contra mulheres no estado. O Ministério das Mulheres também divulgou números que apontam um crescimento de 9%, só na semana de 23 de março, nas ligações para o 180.
Veja aqui a entrevista completa:
https://www.camara.leg.br/tv/105-palavra-aberta/
Com informações da Agência Câmara