Uma das grandes vantagens da parada forçada, em função do isolamento social, é a possibilidade de aumentarmos o tempo destinado à reflexão. Refletir sobre o próprio fenômeno da pandemia me parece um exercício interessante.
Olhando para trás, me dou conta de que o contexto anterior à chegada do vírus em nosso cotidiano, já era bastante preocupante.
No Brasil e no mundo, o crescimento da extrema direita, vinha insuflando um nacionalismo míope, com uma aversão à globalização, que incluía a deslegitimação de organismos multilaterais, como a União Europeia, ou internacionais, como a ONU.
Este nacionalismo exacerbado fazia crescer a xenofobia e o isolacionismo, refletido em slogans como “América para americanos” ou “Brasil para brasileiros”, ou mesmo nas estratégias adotadas, por muitos países, para lidar com a questão dos refugiados.
Um grande retrocesso se dava também no campo da política pública, com governos privilegiando o viés religioso, mesmo em estados oficialmente laicos.
O mais impressionante, entretanto, ocorria no campo da ciência e da tecnologia, onde a desqualificação do saber científico, chegava à risível defesa da ideia de terraplanismo.
Neste contexto, quando o novo corona chegou ao mundo, através da China, acabou sendo considerado um “vírus estrangeiro”. Aventava-se, inclusive, a possibilidade de ter sido produzido em laboratório, para facilitar o domínio chinês sobre a economia global. Para se livrar desta armadilha, a proposta era a de não se parar a economia nacional, mesmo que isto representasse o sacrifício de vidas. Vida normal no meio de uma pandemia! Felizmente, na maioria dos países, não durou muito esta opinião estapafúrdia, carente de base científica e de sentimento humanitário.
No Brasil, como a introdução “oficial” do novo corona se deu através dos cidadãos globais, infectados em viagens ao exterior, reforçou-se uma tese de que a culpa era da globalização e dos mais ricos.
O primeiro aprendizado foi sobre o incrível poder disseminador deste vírus, que não respeitava nação, classe social, raça, religião, partido político ou ideologia. Apesar disto, como acontece com todos os males sociais, ele afetava mais fortemente os grupos vulneráveis,
No Brasil, os mais vulneráveis incluem pobres (54 Milhões), especialmente os miseráveis (13,2 Milhões), os desempregados (12 Milhões), os empregados informais (40 Milhões), os moradores de favelas (12 Milhões), os presidiários (820 mil) e a população de rua, cujo números oficiais certamente estão mais que defasados.
Seus efeitos mais devastadores, nesta população, são tanto de ordem sanitária, quanto econômica. Se a economia em geral se “dissolve no ar”, como consequência do isolamento social, nestes grupos se perde a fonte de renda que lhes garante (será?) a sobrevivência diária.
O segundo aprendizado foi que a ciência e a globalização não constituem o problema, mas são partes essenciais da solução. Somente uma ciência globalizada, trabalhando de forma colaborativa, pode gerar tanto as evidências necessárias às tomadas de decisão, quanto a vacina e os antivirais que nos forneçam a esperança de cura.
Finalmente, o terceiro aprendizado foi sobre a importância de contarmos com uma Rede de Proteção Social, especialmente voltada para os grupos mais vulneráveis, cuja principal estratégia são os programas de transferência de renda. Estes programas, surgidos na década de 90, somente ganharam consistência a partir do Cadastro Único das Famílias Pobres (CadÚnico), iniciado em 2000, no bojo do Projeto Alvorada.
Em novembro de 2002, um ano e 4 meses após sua criação, o CadÚnico já havia alcançado um total de 9.3 milhões de famílias pobres (57% do total); 92% dos municípios haviam iniciado ou terminado seu processo de cadastramento; 3.7 milhões de famílias possuíam seus Cartões Cidadãos (cartões bancários) e 100% dos municípios dispunham de agência ou agente bancário.
Seu rápido processo de implantação, mesmo sem contarmos com a atual tecnologia digital, resultou de uma verdadeira parceria intersetorial e multissetorial que, através de um trabalho colaborativo, produziu o mais importante instrumento para a gestão e avaliação de uma Rede de Proteção Social. Foi ele, inclusive, que possibilitou a integração dos programas de transferência já existentes, gerando, em 2003, o Bolsa Família.
Fico imaginando como enfrentaríamos, neste momento de coronavírus, o desafio de fazer chegar, com a urgência necessária, as propostas de transferência de renda, voltadas para a população mais vulnerável deste país, se não dispuséssemos de um CadÚnico, tão abrangente como ele é hoje. Assim, se partirmos deste importante instrumento, restará a inclusão imediata de empregados informais e temporários que ainda não façam parte do cadastro.
Oxalá o isolamento, ao qual deveríamos estar todos submetidos, nos possibilite uma reflexão sobre nossa realidade e suas tendências, bem como sobre a necessidade urgente de se ampliar e consolidar uma Rede de Proteção Social capaz, não somente de garantir que os atuais pobres possam superar esta condição, como de evitar que mais famílias resvalem para a situação de pobreza.
*Wanda Engel é ex-ministra da Secretaria de Assistência Social do governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Formada em geografia, mestre e doutora em educação.
Artigo publicado originalmente no Blog da Wanda Engel, em 09 de abril de 2020.