Na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a deputada federal Mariana Carvalho (RO) alerta que o “Brasil precisa de uma política pública séria em relação a isso”. “Devemos ser coerentes”, disse a tucana. “Na Câmara, tenho um Projeto de Lei que cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce.”
A deputada federal se refere ao projeto, aprovado no ano passado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, que visa prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas.
A proposta altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742/93). O texto institui a promoção de campanhas e debates sobre como prevenir a gravidez e as doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.
O projeto precisa ser analisado por mais duas comissões permanentes na Câmara dos Deputados. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Só em 2018, foram mais de 21 mil bebês nascidos de mães com menos de 15 anos de idade no Brasil. E olha que já tiveram anos em que esse número foi maior.
*Com informações das redes sociais da deputada Mariana Carvalho (RO).⠀⠀⠀⠀