Pernambuco – A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quinta (21), em primeira discussão, projeto de lei que cria o Prêmio “Prefeitura Amiga da Mulher”.
A proposta é de autoria da deputada Terezinha Nunes (PSDB) e contempla as prefeituras pernambucanas que desenvolvam políticas públicas promotora de igualdade de gênero.
Segundo a deputada, como o município é o “agente das ações de maior impacto na vida da população”, a proposta do prêmio vem de encontro à necessidade da administração promover ações afirmativas que garantam o pleno exercício dos direitos das mulheres.
“A premiação não só será um reconhecimento, mas também um indutor para que muitas prefeituras procurem desenvolver politicas públicas voltadas para a população feminina”, defendeu a parlamentar.
Podem concorrer à premiação prefeituras que tenham mulheres ocupando cargos no primeiro escalão e que executem ações em atendimento à saúde feminina, de enfrentamento à violência e na erradicação do analfabetismo e elevação da escolaridade e da qualificação profissional da mulher.
O prêmio será concedido anualmente no mês março, durante as atividades do Dia Internacional da Mulher, contemplando quatro municípios das Regiões Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
* Com informações da assessoria de comunicação da parlamentar