O Senado deve votar nesta terça-feira (25) um projeto que determina a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo. O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O TEA resulta de uma desordem no desenvolvimento cerebral. Engloba o autismo e a Síndrome de Asperger, além de outros transtornos, e acarreta modificações na capacidade de comunicação, na interação social e no comportamento.
A estimativa é que 70 milhões de pessoas no mundo tenham autismo, sendo 2 milhões delas no Brasil. Porém, não houve um levantamento oficial específico no país para identificar essa população.
Proposta
Um projeto, encaminhado pela Câmara, altera a Lei 7.853, de 1989, para tornar obrigatória a inclusão nos censos de “especificidades inerentes ao autismo”. A relatora no Senado, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), disse que a experiência dos últimos anos tem demonstrado como é compensador para a sociedade o reconhecimento das pessoas com deficiência como cidadãos, com pleno acesso a seus direitos civis e constitucionais.
As políticas públicas, no entanto, precisam de aperfeiçoamento, que passa diretamente pelo conhecimento científico a respeito do grupo, a ser produzido a partir dos censos, sustenta Mara.
“O Estado e a sociedade passarão a dispor de conhecimentos confiáveis sobre as condições e as demandas das pessoas com autismo, distribuídas que estão por todo o território nacional”, diz a relatora.
A senadora apresentou emenda para ajustar a redação da proposta, para que as pesquisas feitas a partir de 2019 (e não de 2018, como previa o texto original) contenham as questões direcionadas a essa população.
*Com informações da Agência do Senado.