O Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, de autoria da ex-deputada Laura Carneiro, foi relatada pela deputada Shéridan (RR) na Câmara.
A justificativa aponta que 877 mil mulheres brasileiras afirmam terem se casado com até 15 anos de idade e que, atualmente, existiriam ainda cerca de 88 mil meninos e meninas (com idades entre 10 e 14 anos) em uniões consensuais, civis e/ou religiosas no Brasil.
Shéridan diz que uma pesquisa recente do Banco Mundial aponta elevação de 14% de mulheres matriculadas no ensino médio em países que não admitem exceção ao casamento antes dos 18 anos, bem como as taxas de empregabilidade da população feminina também são mais altas.
“O Brasil ainda é um dos poucos países do mundo que aceita esse tipo de casamento, que é imoral e tem efeito tão nefasto na vida de milhões de meninas. Espero que o presidente sancione rapidamente para que possamos ter uma lei que proteja, efetivamente, nossas jovens”, disse a jovem parlamentar em seu Instagram.
A proposta agora caminha para sanção presidencial.
*Do PSDB na Câmara