Assim como a líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), a presidente do PSDB do Mato Grosso do Sul, Eliana Rodrigues, defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o crime de estupro imprescritível. O debate foi levantado após as denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de uma série de abusos sexuais contra mulheres em Abadiânia (GO).
“É um tipo de crime que deve ser imprescritível e impassível de graça ou anistia. Os senadores e deputados federais deveriam ter um olhar aguçado sobre esses assuntos que são muitos sérios e constrangedores perante as vítimas, uma vez que as mesmas quando tem coragem de denunciar já passaram algum tempo”, afirma Eliana Rodrigues.
A PEC citada é de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC). Ela permite que as vítimas denunciem o crime à Justiça a qualquer tempo. Atualmente, esse prazo é de 20 anos, após o qual ocorre a prescrição. Eliana Rodrigues lamenta o fato da proposta está parada na Câmara dos Deputados sem poder ser aprovada, devido à intervenção federal nos Estados do Rio de Janeiro e de Roraima, até 31 de dezembro.
A tucana sugere ainda que o crime de abuso sexual deveria integra o artigo 323 do Código de Processo Penal, o qual define que não será concedida fiança nos crimes de racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo e nos definidos como crimes hediondos, assim como nos crimes cometidos por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB-MS) também defende uma punição severa para este tipo de crime.
“É uma revolta que sentimos como mãe, como mulher, como avó, como ser humano. É o mais revoltante que eu vejo é que ainda duvidam. Eu vi uma declaração desse João de Deus dizendo que há exageros nos depoimentos. Gente, não foi apenas um depoimento. A filha o acusa de abuso também. Todas essas mulheres estavam fragilizadas, buscando a cura para uma doença e ele se aproveitou disso. Que esse homem responda cada ato. Queremos está contemplados por justiça contra esse monstro”, disse na tribuna.
Reportagem Shirley Loiola