Levantamento sobre as obras de creches coordenadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizado pela Transparência Brasil aponta obras canceladas, prazo de construção médio de cinco anos e crise fiscal. A organização acompanhou 135 obras de creches entre junho de 2017 e novembro deste ano. O resultado foi que apenas 17 haviam sido concluídas e a maior parte foi cancelada. Obras que deveriam acabar em no máximo um ano tiveram um tempo médio de inauguração de cinco anos. São indicados como causa dos atrasos problemas nas contratações, descontinuidade nos repasses dos recursos e até despreparo técnico.
Cecília Otto, presidente PSDB-Mulher do Amazonas e 1ª tesoureira do segmento, dá outro diagnóstico. “Falta gestão. Não priorizam a educação básica e infantil”.
A Câmara dos Deputados discutiu m audiência pública, na quarta-feira (5), o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), lançado em 2007.
Na ocasião, Bianca Mondo, da Transparência Brasil, afirmou que um exemplo foi a adoção, pelo governo federal, de metodologias inovadoras de construção que não conseguiram ser executadas pelas prefeituras.
“Houve licitações centralizadas, com poucas empresas assumindo todas as obras no Brasil, e isso resultou num massivo abandono das obras. E nos municípios que nós acompanhamos, verificamos que a imensa maioria das obras não iniciadas e das obras paralisadas eram justamente projetos desse tipo”, explicou.
Diferente do que ocorreu na maioria das prefeituras, Manaus conseguiu aumentar o número de creches durante a gestão tucana comandada pelo prefeito Arthur Virgílio.
“Vou dar um exemplo aqui da nossa cidade. Há seis anos, quando iniciamos a prefeitura do PSDB aqui em Manaus, nós tínhamos uma creche com 343 crianças. Hoje nós temos 16 creches. Então, a conclusão é que a gestão influencia, porque como é que nós conseguimos crescer o número de creche em seis anos e ainda vamos inaugurar mais e outras cidades não?”, indaga Cecília Otto.
“A administração conta em todos os cantos. Nós crescemos no IDEB, saímos de vigésimo lugar do Brasil para décimo em seis anos.”, pontuou a tucana.
A falta de creches e escolas afeta principalmente as crianças de 0 a 3 anos. O Plano Nacional de Educação prevê que, pelo menos, 50% das crianças nesta faixa etária estejam matriculadas até 2024. Mas o IBGE divulgou que, em 2017, esse percentual era de apenas 32,7%.
“Tem de haver investimento na base, e a base é a primeira infância, é a educação. A criança que vem da sua base com estrutura de atendimento, de acompanhamento social, ela tende a crescer com mais estabilidade e aí muda. A gente sabe que a vulnerabilidade social está em todo canto do país. Então, precisamos de um leque de apoio maior e de compromisso do governo com o ser humano”, finalizou.
Após a audiência, ficou acertado que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai intermediar uma nova reunião mais técnica sobre o assunto para buscar soluções para o problema.
Reportagem Shirley Loiola, com informação da Agência Câmara