A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera de cinco para sete meses o período de estabilidade no emprego das mulheres após o parto.
Para a Coordenadora de Relações Multipartidárias da Executiva Nacional do PSDB-Mulher e Presidente do PSDB-Mulher da Paraíba, Iraê Lucena, isso é de suma importância para as mulheres. “Grande vitória para as mulheres. Antigamente sem esses amparos por lei a mulher voltava para o trabalho e já estava quase demitida”, opinou.
O texto da proposta altera a Lei 11.770/08 que criou o Empresa Cidadã. Outra modificação garante as mulheres que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança os mesmos sete meses de estabilidade funcional. “Fantástico, não descriminaliza ninguém. Vai beneficiar também as mães e crianças que são adotadas”. observou a tucana.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Se a gente retroceder no tempo, vamos ver como as mulheres tinham pouquíssimo tempo com o filho logo após o parto. Essas leis vêm para mais que beneficiar, a gente só tem a dizer que é mais um avanço para as mulheres”, acrescentou Iraê.
Reportagem Karine Santos, estagiária sob supervisão