As deputadas federais Geovania de Sá (SC) e Yeda Crusius (RS) manifestaram apoio à iniciativa do deputado federal Carlos Sampaio (SP) de ingressar com representação, na noite de domingo (8), contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Favreto concedeu habeas corpus a Lula durante seu plantão e causou um embate jurídico em torno da legalidade da soltura do petista.
Para a presidente do PSDB-Mulher, deputada Yeda Crusius, não restam dúvidas de que a atitude de Favreto foi claramente partidária e que ações como esta enfraquecem as instituições do país.
“O PSDB tem obrigação de buscar dar segurança jurídica ao país. A atitude deste desembargador causou todo um abalo na confiança da população sobre o Judiciário com esse solta, prende, solta, prende. Isso é prejudicial para nossa Justiça. Apoiamos totalmente a representação”, afirmou.
Já a deputada Geovania de Sá, classificou como “vergonhoso” o comportamento de Fravreto e reforçou o seu apoio a iniciativa do colega. “Concordei com a atitude do deputado Carlos Sampaio. Aliás, eu e a maioria da população brasileira. Ações como a do desembargador Rogério Favreto envergonham o país e colocam em dúvida o Judiciário, que precisa ser imparcial em suas decisões. O povo precisa ter plena confiança neste Poder”, acrescentou.
A tucana destacou o fato de Favreto ter vínculo com o PT e ter usado sua influência para fins políticos. “Eles realmente acreditavam que o fato do desembargador ter vínculo com o PT passaria despercebido aos olhos de todos? Estão zombando da nação”, protestou.
Ordem dos fatos
Favreto concedeu habeas corpus a Lula durante seu plantão. Mesmo após o relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, anular a liminar, Favreto passou voltou a determinar a libertação de Lula. a soltura do ex-presidente Lula. A decisão foi revertida pelo presidente do TRF-4, o desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores.
Desde 7 de abril, o ex-presidente Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá.