A Comissão de Educação vai debater, na terça-feira (12), a atualização da Lei de Aprendizagem e o novo Ensino Médio. O pedido de realização do debate é dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Caio Narcio (PSDB-MG).
Segundo Izalci Lucas, é necessário modernizar a Lei de Aprendizagem, pois o mercado de trabalho está sempre se modificando. Já Caio Narcio lembra que a legislação brasileira prevê que as empresas reservem de 5% a 15% das vagas para aprendizes mas, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de janeiro a setembro de 2017, apenas 1/3 das vagas foi preenchido;
As discussões na audiência pública serão divididas em dois temas: a primeira mesa vai discutir o PL 10.088/18, que “visa à atualização da legislação da aprendizagem profissional e ao aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho”. Entre os convidados, estão a secretária da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eline Neves Braga Nascimento; o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi; o gerente de Assuntos Institucionais e Corporativos do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Ricardo Melantonio.
A Mesa 2 vai debater o tema “A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio”. Foram convidados o presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação – CONSED, Antonio Idilvan de Lima Alencar; a procuradora do Trabalho, representando a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância/MPT), Patrícia Sanfelice; dentre outros.
A audiência pública está marcada para as 10h no plenário 10.
*Da Agência Câmara