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A trajetória de Mara Gabrilli na defesa das pessoas com deficiência chega à ONU

Foto: Divulgação

A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), de 50 anos, virou referência internacional na defesa dos direitos de pessoas com deficiências. Paralisada do pescoço para baixo após um incidente de carro, aos 26 anos, a tucana transformou a dor em desafio e assumiu para si a missão de dar voz aos deficientes. Tamanho trabalho foi reconhecido, ela vai concorrer, em junho, ao Comitê das Nações Unidas pelos Direitos das Pessoas com Deficiência para o mandato de 2019 a 2022.

Em agosto de 2015, Mara Gabrilli integrou, como única representante do Congresso, a delegação brasileira em Genebra para conhecer o Comitê das Nações Unidas pelos Direitos das Pessoas com Deficiência. Na ocasião, a tucana mostrou seu empenho como autora e relatora, no Congresso, da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – referência no Brasil e no mundo.

Paralelamente, a deputada federal contou sobre seu trabalho pessoal em defesa das pessoas com deficiências. Em 1997, ela fundou o Instituto Mara Gabrilli em que são promovidos projetos de esporte, culturais, sociais e científicos. No ano passado, o instituto completou duas décadas de sucesso na formação de atletas e apoio às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Congresso

Como parlamentar, Mara Gabrilli não só defendeu a Lei Brasileira de Inclusão de pessoas com deficiência, como também apresentou 56 projetos, propôs ainda duas emendas constitucionais e relatou mais 15 textos. Por seu empenho, pela primeira vez no Brasil, o canal da Câmara dos Deputados promoveu a transmissão de um projeto de lei em que os cidadãos surdos ou com deficiências visuais pudessem ter acesso ao conteúdo, através de tecnologias avançadas e da tradução simultânea em libras.

O empenho de Mara Gabrilli colaborou para aprovação do texto que define a expansão dos serviços de saúde para pessoas com doenças neuromusculares. Também por causa dela foi alterado o Código Brasileiro de Tráfego definindo o agravamento da punição para quem utilizar os espaços exclusivos para pessoas com deficiências.

A tucana se dedicou ainda à aprovação de uma Política Nacional pelos Direitos de pessoas com Autismo, em 2012. Para Mara Gabrilli, é fundamental a integração dos direitos de pessoas com incapacidades no sistema da ONU com apoio do Legislativo dos Estados e dos parlamentos regionais na preparação de leis de inclusão.

Intensamente

Mara Gabrilli trabalha intensamente para integrar os Estados e o sistema das Nações Unidas para que, em parcerias, definam acordos bilaterais e multilaterais centrados na liberação de impostos para as tecnologias que facilitem o acesso dos deficientes a esses instrumentos de tal forma que os custos sejam reduzidos.

Com apoio da ONU, a deputada federal pretende negociar com a Organização Mundial do Comércio a estabilizar o “Inovation in Accessibility Observatory”, uma iniciativa global para observar inovações no campo da acessibilidade ao redor do mundo.

Segundo a tucana, é preciso estimular o intercâmbio entre países com as melhores práticas no âmbito dos orçamentos nacionais e subnacionais de políticas públicas de educação em saúde, assistência social, esporte, lazer e inclusão social de pessoas com deficiência para avançar nos esforços em favor da qualidade de vida dos deficientes.

Propostas

Mara Gabrilli propõe ainda que os países criem pontos focais responsáveis pela criação de políticas de inclusão. Ela sugere que sejam desenvolvidas estratégias que criem mais oportunidades para as pessoas com deficiências em todos os campos da sociedade – profissional, educacional, saúde e transporte, por exemplo.

No esforço de avançar, a tucana propõe à  Organização Mundial de Saúde a implantação de uma nova compreensão sobre o processo de reabilitação das pessoas com deficiência. Segundo ela, o grupo não é homogêneo, pois há deficiências distintas e, portanto, necessidades também diferentes.

A tucana aproveita sua formação em Publicidade e Psicologia, além da experiência no Parlamento, desde 2011, para manter em pauta constante temas relacionados às pessoas com deficiências.

No Congresso Brasileiro, Mara Gabrilli assumiu a Vice-Presidência da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, é membro da Comissão de Seguridade Social, e faz parte da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, além de presidir a Frente Parlamentar Mista de Atenção Integral às pessoas com doenças raras.