A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que determina autorização da operação de crédito de US$ 60 milhões destinado ao município de Taubaté (SP). O dinheiro virá da Corporação Andina de Fomento. O texto precisa ser votado pelo plenário do Senado em data a ser definida.
O dinheiro vai ser usado para financiar o Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana e Socioambiental da cidade. A prefeitura alega que serão feitos investimentos em infraestrutura viária, mobilidade urbana, segurança pública e conservação de áreas verdes.
Na fase de debates, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) destacou a importância da responsabilidade fiscal de estados e municípios e lembrou que a proposta só foi aprovada diante da condição favorável das contas públicas do município.
“Há estados e municípios que fazem o dever de casa e merecem nosso aval”, disse Ferraço.
Cabe à Comissão de Assuntos Econômicos analisar operações de crédito para estados e municípios que tenham garantia da União. O pedido chega ao Senado sob forma de mensagem do presidente da República.
Na comissão, o relator se posiciona sobre o assunto. Caso seja favorável, apresenta projeto de resolução, que precisa ser votado em plenário.
*Com informações da Agência Senado.