O tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros está em discussão na Câmara dos Deputados. De autoria no senador Aécio Neves (PSDB-MG), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 prevê que o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe, com a limitação do período total do benefício a 240 dias.
A legislação atual assegura a essas mães licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento. Contudo, como os bebê prematuros ficam a maior parte do tempo internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as mães convivem muito pouco com as crianças assim que elas nascem e, quando finalmente vão para casa, a licença-maternidade acaba.
A 2ª vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 181/15, deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), acredita que, do jeito que está, a legislação prejudica as mulheres neste caso específico, que acabam abrindo mão do emprego para se dedicar ao filhos.
“Como única mulher a fazer parte da Mesa, vou representar as brasileiras, que somam mais da metade da população. Muitas mães de bebês prematuros são obrigadas a retomar o trabalho pouco tempo depois de levarem o bebê para casa. Precisamos mudar isso”, afirmou.
A tucana acredita que o benefício da extensão da licença-maternidade nos casos de bebês prematuro é fundamental para estreitar os laços entre os pais e o bebê.
A proposta de extensão da licença-maternidade já passou pelo Senado e, desde o início deste ano, tem sido debatida em comissão especial na Câmara. Embora tenha sido aprovada com facilidade pelos senadores e já tenha recebido grade apoio dos deputados, a PEC 181/2015 ainda precisa ser aprovada na Câmara.
A próxima reunião da comissão especial para análise e votação da PEC 181/15 está marcada para o dia 13 de setembro. Se o parecer for aprovado, será apreciado pelo plenário da Câmara, onde deve receber pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados para ser aprovada.