A representatividade das mulheres brasileiras na política por meio de “cotas” está em discussão no Congresso Nacional. Atualmente, cinco projetos que preveem o número mínimo de mulheres entre os parlamentares estão em fase de análise e têm o objetivo de promover maior participação feminina na política.
Dos 513 deputados, somente 55 são mulheres, o que representa 10,7% da composição atual da Câmara. No Senado, dos 81 senadores, 12 são mulheres – no percentual de 14,8%.
Entre as propostas discutidas, está a que reserva ao menos uma vaga na Mesa do Diretora do Senado para uma mulher. Outro projeto estabelece que % das vagas nos assentos da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das Câmaras de Vereadores sejam ocupadas por mulheres. Também há proposta que prevê a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e de cada comissão, entre outras.
A presidente do PSDB-Mulher, Solange Jurema, afirmou que é a favor das cotas por acreditar que os partidos políticos ainda privilegiam muito os homens na escolha de cargos estratégicos.
“Se esses projetos forem aprovados, que eles [partidos políticos] sejam obrigados a realmente abrir espaço para as mulheres. Com isso, ganham as mulheres e ganha principalmente o Brasil. Com mais mulheres participando, teremos um olhar diferenciado sobre políticas e sobre prioridades femininas dentro dos cargos de decisão”, disse.
A tucana destacou que a paridade entre os gêneros no poder é fundamental para a consolidação da democracia no Brasil. “Como podemos dizer que temos uma democracia se nós somos maioria na sociedade e minoria nos cargos de poder? Se a gente não tiver uma legislação que favoreça uma igualdade, vai ser muito difícil de conseguir equidade entre homens e mulheres”, afirmou.
A deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS) também diz que é a favor das cotas, mas destaca que essa medida é temporária. “As cotas servem para consertar um problema grave que é a pequena participação das mulheres na política. A política de cotas teve pleno sucesso na social democracia europeia, porque foi implantada junto com outras políticas. As cotas passaram a ser um incentivo natural para que as mulheres fossem para a política. Não é o nosso caso”, explicou.
Yeda acrescentou que a lei que vigora hoje no Brasil ainda não é suficiente e que é preciso uma adequação das normas. “Só a cota não resolveu. Junto dela é preciso uma série de outras ações. O mundo mudou e nós temos pela frente um desafio enorme. Nós temos um déficit de políticas que começa com um federalismo torto e com uma dificuldade dentro dos próprios partidos. O que a política de cotas ainda não trouxe foi a noção de que é preciso democracia também dentro das siglas”, completou.
O Brasil tem hoje apenas 67 mulheres parlamentares. Segundo reportagem do G1, este resultado coloca o Brasil na 154ª posição em um ranking internacional sobre a participação da mulher nos parlamentos. Ainda segundo o jornal, Brasil está em último lugar na representatividade feminina entre os países da América Latina e atrás de diversos países do Oriente Médio.