O presidente em exercício, Michel temer, vai apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, apresentada em julho pelos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), que defende a proibição das coligações nas eleições proporcionais e a imposição de cláusulas de barreira aos partidos. Apesar da falta de consenso entre os parlamentares sobre qual reforma é mais urgente, o tema é defendido pela maioria dos grandes partidos.
A PEC propõe que as legendas que não alcançarem no mínimo 2% dos votos válidos na eleição de 2018 perderiam o direito ao fundo e ao tempo de propaganda na TV e rádio. A partir de 2022, para ter acesso ao fundo partidário, os partidos devem obter um mínimo de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 Estados, como revela matéria publicada nesta quarta-feira (31) pelo Valor Econômico.
Os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), apoiam a PEC.
O senador Ricardo Ferraço está otimista com a aceitação da proposta por acreditar que, se tratando de apenas dois pontos, a PEC contará com apoio suprapartidário. Segundo ele, todos os partidos estão compreendendo as necessidades da aprovação do tema. “Nossa proposta trabalha com uma regra de transição, em que as pessoas que vão votar não se sintam ameaçadas”, explicou Ferraço.
Segundo o tucano, Temer propôs uma sugestão que contemplaria os pequenos partidos. A ideia seria a incorporação da federação que, diferentemente da coligação nas eleições, seguiria existindo após o fim do período eleitoral, com atuação em conjunto dos partidos.
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