Deputada Zilá/Foto:Igo Estrela
O Brasil precisa avançar na participação da mulher na política. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apesar de termos avançado nas eleições municipais de 2012, com um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008 no número de candidatas a prefeita ou vereadora, ainda estamos abaixo dos índices mundiais.
Estão ocorrendo avanços, graças à união das mulheres que hoje atuam no meio político, tanto no poder Executivo quanto no Legislativo, que com o apoio da Justiça Eleitoral e da sociedade têm lutado por garantias que estimulem e aumentem a participação das mulheres na vida política.
Na Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.891/2013), foi introduzido na Lei das Eleições o art. 93 – A, que autoriza o TSE no período compreendido entre 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais, em tempo igual ao disposto no art. 93 desta Lei, a promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.
Já com a promulgação da nova Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), fica garantido, nas duas eleições posteriores, que 20% dos programas e inserções de rádio e televisão sejam destinados a promoção da participação feminina.
Avanços ainda tímidos, mas que contribuem para ampliar a participação efetiva da mulher em cargos eletivos dando a essas condições de não serem apenas candidatas para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, mas sim concorrer de forma mais igualitária com os homens, tendo condições de serem eleitas.
Nas eleições municipais de 2012, em todo o Brasil foram eleitas 657 candidatas para as prefeituras, o que corresponde a 11,84% do total de eleitos. Para as Câmaras Municipais de Vereadores foram eleitas 7.630 mulheres, o equivalente a 13,32% dos escolhidos. Encerro este artigo com esses números e um desafio: Mulheres, vamos fazer a diferença e ampliar estes índices aumentando nossa representatividade?
*Zilá Breitenbach, deputada estadual e presidente do Fórum das Mulheres da UPM (União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul)