A agenda de cerimônias públicas da presidente Dilma tornou-se quase uma irrelevância, mas a prevista para esta quarta-feira merece alguma atenção. Trata-se de mais um lançamento de uma nova fase do programa Minha Casa Minha Vida, numa tentativa desesperada de criar algum fato positivo. Casa própria que é bom transformou-se em algo cada vez mais distante.
É simplesmente a sexta vez que a terceira fase do programa é lançada por Dilma. A primeira promessa de construção de 3 milhões de novas moradias foi feita em maio de 2014. Era apenas um dos componentes do script de mentiras que o governo petista patrocinou ao longo dos meses seguintes como parte da campanha pela reeleição. Lá se vão dois anos de embromação.
De lá para cá, a promessa encolheu (serão 1 milhão de unidades a menos), as condições de financiamento encareceram (as prestações aumentaram até 200%), mas as casas continuaram no papel. Para começar, falta dinheiro. A capacidade executiva do governo também é outro item em tremenda escassez. O Minha Casa não entrega o que promete.
O programa murchou e passou a depender cada vez mais de recursos do FGTS para se manter minimamente de pé: desde 2009, os subsídios dispararam e multiplicaram-se por seis, sem que se saiba do consentimento dos verdadeiros donos do dinheiro, os trabalhadores brasileiros.
O dinheiro reservado no Orçamento da União minguou. O valor para o programa em 2016 equivale, em termos nominais, a pouco mais da metade do montante destinado cinco anos atrás, em 2011. Se for considerar a inflação do período, é ainda menos. Entre o ano passado e este ano, a perda orçamentária é de 72%: de R$ 24,6 bilhões para R$ 6,9 bilhões.
Não é apenas o Minha Casa. As condições para o crédito habitacional em geral estão cada vez mais restritivas no país. Nesta semana, a Caixa anunciou um novo aumento nas taxas de juros dos financiamentos imobiliários, no que deve ser seguida pelos demais bancos. Desde a reeleição, as taxas subiram cerca de 50%, tornando o sonho da casa própria quase uma miragem.
O Minha Casa Minha Vida é um programa louvável, mas precisa ser sustentável e, sobretudo, factível. Tal como foi desenhado pelos governos petistas, não tem sido. Tanto que as famílias que mais precisam de moradia – as que recebem até dois salários mínimos – são as menos atendidas.
Recentemente, o ministro das Cidades admitiu que, na melhor das hipóteses, as moradias da terceira fase do programa, objeto do evento desta quarta-feira, só ficarão prontas em 2021. Tudo isso torna a cerimônia de hoje apenas mais uma pantomima para fingir que Dilma Rousseff ainda governa o país. Mas ela já não engana ninguém. Sua casa já caiu.