O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que beneficia pessoas portadoras de deficiência física, idosas de baixa renda, cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo. Famílias com crianças com microcefelia também podem ser incluídas nesse programa.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), crianças pobres com microcefalia têm direito ao benefício. Para requerer o benefício, as famílias devem fazer avaliação médica e social junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a fim de constatar se as famílias têm realmente o perfil para receber o benefício.
Segundo a coordenadora do BPC da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Chirley Gouveia, as famílias também podem solicitar o benefício nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo e no Centro de Atendimento Socioassistencial (Casa). “Em Maceió, 38.333 pessoas recebem o BPC. Deste total, 12.441 são idosos e 25.892 são portadores de necessidades especiais. Crianças com microcefalia podem sim se enquadrar no perfil para o benefício. Então orientamos que as famílias procurem a coordenação para que possamos dar os encaminhamentos necessários”, destacou.
A inclusão no BPC é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e todos os beneficiários em Maceió recebem, regularmente, o acompanhamento das equipes dos 15 Cras de Maceió e do Centro de Atendimento Socioassistencial.
Para saber mais sobre o BPC em Maceió, qualquer cidadão pode se dirigir ao Cras mais próximo ou ligar para o Casa, localizado na Avenida Amazonas, nº 90 (em frente a Praça da Faculdade), no bairro do Prado, através do número 3315-2354.