Por Grazielle Castro Grazielle.Castro@brasilpost.com.br
A relação entre a epidemia de Zika vírus e o surto de microcefalia tem feito as mulheres procurarem o aborto clandestino.
A possibilidade da mulher decidir não ter o filho tem sido defendida pela antropóloga Debora Diniz, representante de um grupo de ativistas que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal um pacote de medidas de saúde pública, incluindo a flexibilização do aborto. A pesquisadora também batalhou no STF pela legalização da interrupção da gravidez de anencéfalos.
Ao HuffPost Brasil, a antropóloga argumentou que o País vive uma situação de calamidade pública, resultado de negligência do Estado no combate ao mosquito Aedes Aegypti, que transmite o Zika vírus, a dengue, a chikungunya e a febre amarela.
São as mulheres pobres as principais vítimas da ineficiência das autoridades sanitárias do Brasil em exterminar o vetor dessas doenças. “Temos uma cena de epidemia onde as vítimas no sentido de maior dano são mulheres, pobres e nordestinas”, defende Diniz.
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostra que, desde a confirmação das infecções por Zika, as mulheres estão recorrendo ao misoprostol. O princípio ativo do Citotec tem a venda proibida em farmácias desde 1998.
Elas temem que o bebê que esperam nasça com cérebro menor que o normal — condição da microcefalia, relacionada ao desenvolvimento irregular do cérebro.
Dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados no último dia 23, mostram que há 270 casos confirmados de microcefalia e outros 3.448 suspeitos sendo investigados.
A antropóloga conversou com o HuffPost Brasil sobre a epidemia do vírus. Leia a íntegra:
HuffPost Brasil: Qual a sua avaliação sobre a epidemia do Zika vírus?
Debora Diniz: Temos um cenário nacional de epidemia, mas, embora nacional, ele é localizado na região Nordeste do País e atinge principalmente mulheres pobres para quem a legalidade dos atos é a condição da possibilidade de acessar um aborto e cuidados de saúde. O retorno do mosquito já tem 40 anos. O que estamos vendo é o resultado tardio de negligência do Estado brasileiro. São quatro décadas. A novidade é a hipótese de o mosquito causar a microcefalia. Essa é a hipótese mais forte para o que está acontecendo.
Quem são as vítimas?
Temos uma cena de epidemia onde as vítimas no sentido de maior dano são mulheres, pobres e nordestinas. O que é tão cruel é que até o ministro da Saúde, Marcelo Castro, diz que perdemos a guerra e temos que forçá-lo a entender que a única forma de combate é ganhar a guerra.
Em que consiste o pedido que será feito ao STF?
Demandamos do Estado um pacote de ações de políticas públicas amplas relacionadas à sexualidade e à reprodução, com acesso a métodos contraceptivos, ao diagnóstico precoce e seguro da microcefalia, além de um bom pré-natal e o direito ao aborto em caso de diagnóstico positivo. As mulheres que já deram à luz precisam de uma diversidade de escolha, com política social forte no amparo a infância.
O Ministério da Saúde diz que elabora um pacote de amparo…
O ministério não apresentou nenhuma novidade. A prestação continuada e a renda mensal a famílias pobres já existem. É preciso uma geração amparada por um marco constitucional brasileiro. O desafio está diante de nós. Precisamos de uma política ampla para essa geração de crianças com necessidades singulares e que o Estado brasileiro não está preparado para acolher.
Como você reage as críticas relacionadas à flexibilização do aborto por causa dos diferentes níveis de microcefalia?
A microcefalia existe em diferentes graus. Pode ter um caso de microcefalia com um grau de comprometimento extremamente grave, assim como pode ser leve. Se generalizar, transforma-se em algo perigoso. Poderia ser permitido o aborto de uma criança que talvez tivesse um grau de de sequela mínimo. Esse é sempre um argumento, mas não estamos fazendo um paralelo com a anencefalia, que é incompatível com a vida.
Já temos o excludente demográfico no caso de estupro, em que as condições de vida do feto não estão em jogo e na qual o Estado reconhece o a situação em que a mulher vive de sofrimento na gravidez. Hoje temos mulheres com um dano indevido pela não prevenção ao mosquito. Não é questão de conversar sobre o feto. Estamos em uma situação de epidemia e não estamos obrigando nenhuma mulher a tomar nenhuma opção. Mas queremos que o Estado reconheça que ela pode ter opção.
Sabemos que a Justiça brasileira é lenta. Não há o temor de uma decisão tardia?
No caso da anencefalia, foram oito anos de tramitação. Se for pelo antecedente, iria com pessimismo tremendo. Espero que o Supremo entenda como ação de emergência e dê a celeridade da urgência da saúde pública.
E a pressão da Bancada Evangélica?
Se for por esse temor, nenhuma outra instância da democracia no País funciona. Se for levar em conta a sobreposição entre religião e política de forma que coloca o aborto como tema evidente, em meio a um um escândalo político, uma crise econômica, a porta está fechada. Nossa coragem tem que ser maior, capaz de enfrentar o problema.
Houve negligência do Estado?
A epidemia é resultado de ineficiência do País no combate ao mosquito. Já fomos capazes de eliminar uma vez; se ele volta, quem tem que responder por isso não é a bacia do vizinho. Não há dúvida que houve demora para agir.
Como é o cenário internacional no caso de abortamentos de mulheres com Zika vírus?
O aborto já é autorizado na maioria dos países, então essa discussão não vem ao caso e chega a causar espanto quando relatamos a realidade brasileira.
*Publicado originalmente na edição de 03.02 do Huffpost Brasil