Faltando apenas um dia para encerrar o prazo de pagamento dos encargos trabalhistas de empregados domésticos, o site do eSocial voltou a apresentar problemas. O sistema custou aproximadamente 6,6 milhões aos cofres públicos.
Nesta quinta (7), vence o recolhimento dos tributos referentes à segunda parcela do 13º salário e ao salário de dezembro dos empregados domésticos. Se o prazo não for cumprido, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total devido. As informações são de matéria publicada hoje (6) no jornal Folha de S. Paulo.
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) acredita que as dificuldades de acesso prejudicam tanto o empregado como o empregador. “As pessoas não conseguem cumprir os prazos. Trata-se de pagamentos para seus funcionários. Essas pessoas também ficam com dificuldades com relação ao recebimento do próprio recurso e tudo isso causado pelo governo federal, mais uma vez demonstrando que está completamente largado”, lamenta.
Moreira observa que o atual governo já não consegue resolver suas questões efetivamente. “Isso até nesse caso especifico, que trata de um software, uma ferramenta, algo simples para facilitar a vida das pessoas. Lamentamos profundamente. É preciso cobrar para que o governo encontre uma solução o mais rápido possível para isso”, espera.
Ele completa dizendo que o governo precisa solucionar as dificuldades com o site sem perder ainda mais recursos. “O governo não pode desperdiçar esse dinheiro. O que nós esperamos são providências concretas para que não haja prejuízo aos cofres públicos. É preciso uma solução para melhorar a vida das pessoas, para que possam ter facilidade na relação entre empregado e empregador.”
Desde o seu lançamento, o eSocial já apresentou inúmeras falhas. A primeira foi o travamento do sistema antes da geração da guia, o que levou o governo a adiar o prazo para o recolhimento dos tributos. Em seguida, guias passaram a ser geradas com valores errados, o que afetou algumas centenas de contribuintes.
A Receita Federal ainda não se manifestou sobre as providências que serão tomadas para solucionar os problemas no site.