Nancy Ferruzzi Thame
O Brasil comemora uma conquista importante no enfrentamento da violência contra a mulher: os crimes de assassinato, chamados feminicídio passaram a ser considerados hediondos. Com o aumento de pena, levando em conta o motivo de gênero no ambiente doméstico, espera-se que essas ocorrências sejam inibidas, visto que a Lei Maria da Penha (2006) por si não bastou a este propósito. Estes crimes de morte são, muitas vezes, motivados pelo agravamento de uma situação de risco na qual vivem milhares de mulheres em suas rotinas familiares.
Somos um país com muitas barreiras a serem suplantadas para que a população mais carente, negra, homossexual, deficiente se liberte das amarras da discriminação de toda sorte. Há preconceito velado e há preconceito e linchamento moral declarado, violento, no mundo físico e no virtual. Vimos o noticiário mostrar que, no Brasil, mulheres que defendem o feminismo nas redes sociais estão sendo ameaçadas de estupro, publicamente. As mulheres são, ainda, um segmento populacional mais vulnerável à violência. No desenho da triste realidade estampada neste mapa estatístico, está lá, a mulher.
Pode ser ela o brasileiro que morre assassinado a cada dez minutos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado no ano passado. Os estados onde isso mais acontece em maior escala estão no Nordeste e, por aqui, temos números que podem nos demonstrar o quanto a política séria contra a violência, com estratégia e investimentos é capaz de mudar realidades. Tanto que o governador Geraldo Alckmin acaba de levar para o Governo Federal as sugestões que podem ser adotadas nacionalmente para que os resultados obtidos em São Paulo, se reproduzam em outros estados.
Aqui em São Paulo, o movimento feminista e as conquistas históricas para as questões de gênero são conhecidas, como as pioneiras delegacias da mulher, as casas abrigo, a própria Lei Maria da Penha (2006 ) conseguiram avançar em relação à violência.
O PSDB-Mulher sempre esteve articulado com os movimentos sociais, fazendo a ponte com o governo e as políticas para esta finalidade. Agora temos mais passos importantes a serem dados no enfrentamento da violência, pleiteando recursos que nos permitam ampliar a rede de proteção às mulheres, aos seus filhos, que são submetidos às consequências dessas situações de risco e aos crimes de fato.
No final de 2014, o governador Geraldo Alckmin nos recebeu, as mulheres dos partidos da base aliada, para entregarmos a ele as diretrizes de gênero que devem ser consideradas na elaboração de políticas públicas e na ação do governo neste sentido. Atuando em sintonia com os governos, os parlamentos, acreditamos ser possível transformar a realidade, como tem sido, mesmo que num processo de longo prazo. É que a vida pede urgência, a mulher é o centro da família, lidera mais de 40% dos lares brasileiros e sua presença na sociedade é mais um desafio para o poder público, de acolhê-la, de dar-lhe condições para exercer seu papel, como mulher, mãe, profissional, eleitora, agente social e política.
Vamos comemorar sim esta conquista, mas não acreditamos que somente a legislação resolva, é preciso agir proativamente sobre o que chamamos de rede de proteção. Assim como um recurso natural, que temos de proteger, a vida é um bem valioso para a sociedade.
*Nancy Ferruzzi Thame é presidente do PSDB-Mulher SP e 2 vice-presidente do Secretariado Nacional da Mulher do PSDB