O governo do presidente Javier Milei, da Argentina, anunciou a intenção de eliminar a figura do feminicídio do Código Penal, alegando que a legislação atual privilegia mulheres em detrimento dos homens. A decisão foi comunicada pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, que afirmou que “todas as vidas têm o mesmo valor” e criticou movimentos feministas por supostamente distorcerem a igualdade de direitos.
A proposta inclui, ainda, a revogação de leis que estabelecem cotas de gênero no mercado de trabalho, documentos de identidade não binários e a paridade de gênero no Legislativo. Segundo Milei, essas medidas são parte de uma campanha contra a chamada “ideologia woke”, sustentando que o feminismo moderno distorce conceitos de igualdade e nega a existência de discriminação salarial por gênero.
A decisão tem gerado grande controvérsia, com reações de organizações civis, movimentos feministas e opositores políticos, que denunciam um possível retrocesso na proteção dos direitos das mulheres e de outras minorias. Especialistas alertam que a eliminação da figura do feminicídio pode fragilizar o combate à violência de gênero em um país onde, somente em 2024, mais de 250 casos de feminicídios foram registrados.
Desde o início de seu mandato, Milei já havia fechado o Ministério das Mulheres, Gênero e Diversidade, cortado programas de apoio a vítimas de violência doméstica e proibido políticas com perspectiva de gênero na administração pública. Recentemente, a Argentina também foi o único país a votar contra uma resolução da ONU que pede o fim da violência contra mulheres e meninas, o que intensificou as críticas ao governo dentro e fora do país.
A proposta de Milei marca uma mudança drástica nas políticas de gênero da Argentina, suscitando debates sobre igualdade, direitos humanos e a responsabilidade do Estado na proteção de grupos vulneráveis. O tema continua a mobilizar o cenário político e social do país, com desdobramentos esperados nos próximos meses.
Fontes: CNN Brasil, El País, O Globo, G1.