A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) deu um importante passo em defesa do meio ambiente ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de Lei 2.177/2024, que visa modificar a Política Estadual de Mudanças Climáticas instituída pela Lei 9.336/2011. A proposta propõe a promoção de energias renováveis e sustentáveis, como a eólica, hidráulica, de biomassa e geotérmica, com o objetivo de fortalecer a matriz energética paraibana e contribuir para a transição para fontes mais limpas de energia.
O Brasil, com uma posição privilegiada no cenário mundial, já possui uma matriz energética composta por 50% de fontes limpas e sustentáveis, e uma matriz elétrica com 88% de energias renováveis. Esse avanço reflete o potencial do país na geração de energia limpa, que é fundamental para combater a poluição do ar, proteger as comunidades dos efeitos das mudanças climáticas e atender à crescente demanda por eletricidade.
A proposta de Toscano visa inserir o inciso VII ao artigo 3º da lei original, o que permitirá a Paraíba alinhar-se às metas globais de sustentabilidade.
“A transição energética é uma necessidade ambiental urgente, mas também uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento sustentável, criar empregos verdes, fomentar o avanço tecnológico e diminuir nossa dependência de combustíveis fósseis”, afirma a deputada. Ela ressalta que, para o estado, a mudança representa um avanço para a economia local e para a preservação ambiental.
Camila Toscano também destaca que a Paraíba, assim como outros estados do Nordeste, é privilegiada com condições naturais ideais para a geração de energias renováveis. “Nosso estado se destaca pelo seu potencial para a geração de energia a partir de fontes renováveis, especialmente eólica e solar. Projetos para usinas eólicas e solares têm ganhado força aqui, focados na diversificação da matriz energética e na redução dos impactos ambientais causados pelos combustíveis fósseis.”
O projeto reflete a preocupação com as gerações futuras e a urgência de implementar uma matriz energética mais limpa e sustentável, contribuindo para um futuro mais equilibrado e próspero para o estado e seus cidadãos. Se aprovado, o PL 2.177/2024 será um marco na luta contra as mudanças climáticas e na consolidação de um modelo energético sustentável na Paraíba.