A violência política de gênero é um fenômeno crescente que ameaça à integridade e a participação das mulheres na política. Essa forma de violência inclui atos de intimidação, assédio, ataques físicos, e até tentativas de assassinato, dirigidos exclusivamente a mulheres em função de seu gênero, com o objetivo de silenciá-las e afastá-las do espaço público. Tal violência não apenas compromete a segurança das candidatas e eleitas, mas também enfraquece a democracia, ao desencorajar outras mulheres a participarem do processo político.
Segundo a Comissão Interamericana de Mulheres (CIM), a violência política de gênero é uma barreira significativa à participação política das mulheres na América Latina e no Caribe. O fenômeno não é novo, mas sua visibilidade tem aumentado nos últimos anos, em parte devido à maior conscientização e às campanhas globais que buscam proteger as mulheres na política. A CIM define essa violência como “qualquer ação, conduta ou omissão, realizada diretamente ou através de terceiros, que cause danos ou sofrimento a uma mulher na esfera política, para limitar, menosprezar, impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício de seus direitos políticos.”
Um exemplo recente e alarmante dessa violência ocorreu em Caucaia, Ceará, envolvendo a candidata à prefeitura, Emília Pessoa (PSDB). Na manhã de sábado, 17 de agosto, Emília foi alvo de um atentado em sua própria residência, localizada no bairro Capuan, enquanto participava de um café da manhã com familiares, lideranças da coligação partidária e outros candidatos a vereador. Segundo relatos, dois homens armados com pistolas circularam em uma moto sem placa e dispararam mais de dez tiros em frente à casa da candidata. Felizmente, ninguém ficou ferido, mas o incidente gerou grande comoção e temor entre os presentes.
Em nota à imprensa, Emília Pessoa descreveu o episódio como uma tentativa de intimidação política e reiterou sua determinação em continuar sua campanha eleitoral. “Ouvimos os diversos disparos de arma de fogo em frente à minha casa. A polícia esteve presente no local para as devidas providências e aguarda-se urgentemente esclarecimentos”, afirmou a candidata. Emília enfatizou que, apesar do ataque, continuará a percorrer as ruas e bairros de Caucaia, dialogando com a população e defendendo suas propostas.
A candidata também aproveitou para denunciar a escalada da violência no município e cobrar ações mais efetivas das autoridades de segurança pública. “Espera-se que as autoridades competentes mudem os números absurdos de violência que vivemos. Não quero resposta tão somente desse caso que aconteceu comigo, mas sim do que pode ser feito para que todos nós possamos viver em paz”, declarou.
Estudos e relatórios indicam que a violência política de gênero não se limita ao Brasil. A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou, em um relatório de 2018, que a violência contra mulheres na política é uma das principais barreiras para a igualdade de gênero em todo o mundo. A ONU Mulheres lançou, em 2020, a campanha “Ponto Final: Chega de Violência Política contra as Mulheres”, que visa erradicar essa prática e garantir um ambiente seguro para a participação feminina.
No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem trabalhado para coibir a violência política de gênero, lançando campanhas e orientações para que as candidatas possam denunciar qualquer tipo de intimidação ou violência durante o processo eleitoral. O TSE também estabeleceu protocolos específicos para proteger candidatas e eleitas, além de criar uma ouvidoria especial para tratar de casos relacionados à violência política.
Para mulheres que sofrem ou presenciam violência política de gênero, é essencial conhecer os canais de denúncia disponíveis:
- Disque 180: Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias de violência contra mulheres, incluindo a violência política de gênero. O serviço é gratuito, confidencial, e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana;
- Ouvidoria da Mulher do TSE: As candidatas podem registrar denúncias diretamente na ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral, que possui um canal específico para tratar de casos de violência política. O contato pode ser feito pelo site do TSE ou por telefone;
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): Em muitos estados, as DEAMs estão preparadas para receber e investigar denúncias de violência política de gênero, oferecendo suporte especializado;
- Ministério Público Eleitoral: As denúncias também podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que atua na fiscalização das eleições e pode intervir em casos de violência política.