A Coordenação Executiva do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB se reuniu em Brasília, nesta quinta-feira (14/9), para deliberar sobre as convenções do PSDB-Mulher nos municípios e estados, além da sucessão nacional. Parceria com a Fundação Konrad Adenauer (KAS) para 2024, mudanças na logomarca do Secretariado e a minirreforma eleitoral também foram pauta do encontro.
A presidente nacional, Yeda Crusius, abriu a reunião destacando participação das mulheres na construção da carta-síntese do PSDB, resultado dos Diálogos Tucanos. A tucana mencionou também que o Secretariado foi consultado sobre o conteúdo da publicação. “Os Diálogos Tucanos aprenderam a conhecer o PSDB-Mulher e incorporaram a nossa linguagem”, comemorou.
Para a presidente, a maior conquista dos Diálogos Tucanos foi o reconhecimento ao trabalho coordenado e organizado pelo PSDB-Mulher e o compromisso firmado de buscar a paridade de gênero nos cargos internos.
Além da participação das tucanas em todos os encontros, o PSDB-Mulher realizou rodas de conversa por onde passou. Yeda Crusius destacou que como resultado da atuação do PSDB-Mulher foram identificadas potenciais lideranças que poderão ser futuras candidatas.
A prefeita de Palmas (TO) e uma das vice-presidentes do PSDB-Mulher Nacional, Cinthia Ribeiro, saudou a participação do Secretariado, sempre com envio de uma comitiva antes do encontro dos Diálogos, para conversar com as mulheres do estado e identificar as necessidades de cada local.
A líder tucana fez um apanhado das ações do movimento feminino desde 2019 até aqui, e apontou como pontos auges as Bandeiras Eleitorais 2022, o pen drive com todas as publicações realizadas e o lançamento do documentário “PSDB-Mulher: 25 anos construindo um Brasil melhor”.
A dedicação integral do presidente nacional do PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ao estado após a tragédia e destruição causadas pelo ciclone foram relatados pela presidente Yeda Crusius, manifestando todo o seu apoio ao líder tucano.
Parceria com a KAS-Brasil
Já com vistas às eleições de 2024, a presidente Yeda Crusius consultou as integrantes da Coordenação Executiva sobre a elaboração de proposta para realização de cursos preparatórios para as futuras candidatas tucanas. Todas concordaram que é fundamental o investimento na capacitação das mulheres, a fim de aumentarem a representatividade feminina nos Poderes Executivo e Legislativo.
Convenções Partidárias
As tucanas presentes apresentaram um balanço das convenções municipais e tiraram dúvidas sobre a legislação interna para o pleito com a assessora jurídica do PSDB-Mulher Nacional, Luciana Loureiro. Na ocasião, diante da impossibilidade de alguns secretariados municipais realizarem a eleição interna, a coordenação executiva decidiu prorrogar o prazo para a formação de novas composições até o dia 30 de setembro de 2023, podendo assim formar nova composição, em caráter provisório e, sem o edital, até a data citada.
Nova Logomarca
As participantes da reunião fizeram sugestões sobre possíveis mudanças na logomarca atual do PSDB-Mulher, seguindo a nova identidade visual do partido, porém sem alterar a essência do movimento. Ficou definido que serão produzidas duas versões para votação futura.
“O nosso é o único símbolo que dura 25 anos. Já demonstra a nossa força”, pontuou Yeda.
Minirreforma Eleitoral
A assessora jurídica Luciana Loureiro esclareceu o que foi votado na quarta-feira (13/9) e destacou a necessidade de cobrar dos parlamentares do PSDB para se posicionarem contra o texto que prevê a redução da cota das mulheres. Todas as presentes reclamaram da proposta aprovada e propuseram um movimento para tentar apoio para barrar os pontos prejudiciais às candidaturas femininas. Ficou definido que o PSDB-Mulher, junto aos movimentos femininos, dos quais participa, irá se mobilizar para impedir tais modificações na legislação.
Veja as mudanças que poderão afetar a participação das mulheres na política:
Cotas femininas
O relatório pretende estabelecer uma cota mínima de cadeiras no Legislativo de 15%, patamar inferior ao que a bancada feminina conseguiu eleger para a Câmara dos Deputados em 2022, 17,7%, medida que pode ser acompanhada da redução de 30% para 15% da cota de candidatas que os partidos são obrigados por lei a lançar.
Além disso, a cota mínima de candidatas mulheres poderá ser preenchida por uma federação, e não por cada partido individualmente. Por exemplo, se três siglas estiverem federadas, uma delas não precisa ter 30% de candidatas, desde que outra legenda compense este percentual. Na prática, segundo especialistas, a regra abre brecha para que um partido não atenda à cota de gênero, prejudicando a representatividade intrapartidária.
Novas regras de cálculo da cota
Como será o cálculo de cota feminina feito à nível nacional e contando com majoritárias: além de valer para a federação inteira, o cálculo de candidaturas femininas agora será feito nacionalmente e não localmente, e contando as candidaturas majoritárias (para prefeitura), e não só as proporcionais (para vereadora). Além de diminuir a participação feminina local, o texto também contribui para que as candidaturas de prefeitas e vice-prefeitas possam concentrar todos os recursos.
Fraude à cota de gênero
A alteração do § 3º-A do Artigo 10 da lei atual, na verdade, dificulta a penalização das chapas eleitas a partir de fraude na cota feminina. Uma vez que a cassação da chapa não será mais possível caso mulheres também tenham sido eleitas. As mulheres estão sendo usadas de escudo contra a penalização de práticas que prejudicam sua participação na política.
Fundos Partidário e Eleitoral
A proposta cria regras para distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral em campanhas femininas. Na prática, abre caminho para que as verbas sejam usadas para candidatos homens.
Apesar de determinar que o recurso destinado ao custeio das campanhas femininas seja aplicado exclusivamente nessas candidaturas, a proposta permite que o dinheiro seja destinado a despesas comuns com candidatos do sexo masculino, “desde que haja benefício para campanhas femininas e de pessoas negras”. O texto, contudo, não define quais seriam esses benefícios.
Além da presidente nacional Yeda Crusius e da prefeita Cinthia Ribeiro, também participaram do encontro presencialmente a assessora executiva e presidente de honra do PSDB-Mulher do Rio Grande do Sul, Angela Sarquiz; a assessora jurídica e vice-presidente do PSDB-Mulher do Distrito Federal, Luciana Loureiro; da presidente interina do PSDB-Mulher Goiás, Darlene Araújo; da presidente do PSDB-Mulher do Pará, Tetê Santos; da vice-presidente do PSDB-Mulher de Mato Grosso do Sul, Eliana Rodrigues; da presidente do PSDB-Mulher do Piauí, Francisca Ramos; da vereadora de Itajaí (SC), Anna Carolina; da ex-prefeita de Paraguaçu Paulista (SP), Almira Garms; da ex-vereadora de Vitória (ES), Neuzinha de Oliveira; da tucana Maristela Rodrigues. A vice-presidente do PSDB-Mulher Nacional, Thelma de Oliveira, participou da reunião de forma remota.