O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu, nesta terça-feira (16/8), para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados.
Em carta dirigida ao ministro, o Secretariado Nacional da Mulher/PSDB o parabenizou pelo posse na Presidência do TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral cujo papel é fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira.
Especialmente em tempos desafiadores como os das eleições majoritárias que se aproximam, e frente à polarização política que acirra os ânimos dos brasileiros, o texto ressaltou que é esperado que os ataques ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas, cuja transparência e eficácia já foi comprovada em inúmeras ocasiões, se intensifiquem.
Por isso, o PSDB-Mulher Nacional espera que, com o seu histórico e trajetória jurídica pautada pela ética, o novo presidente do TSE tenha equilíbrio, sabedoria e firmeza para se manifestar contra acusações infundadas e ameaças à nossa democracia, para que possamos construir um futuro melhor para todos os brasileiros.
“Conte com as mulheres na defesa da Justiça e da Democracia”, finalizou o documento.
Orgulho nacional
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TSE exaltou a transparência e eficiência do sistema eleitoral brasileiro.
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse.
O magistrado também ressaltou a importância do combate à desinformação, para assegurar a liberdade das eleitoras e dos eleitores na manifestação de sua vontade nas urnas, e aos discursos com propagação de ódio e ameaças antidemocráticas.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, afirmou.
“Assim atuará a Justiça Eleitoral para proteger a integridade das instituições do regime democrático e a vontade popular. Pois a Justiça Eleitoral não autoriza que se propague mentiras que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”, enfatizou o presidente do TSE.
O ministro Alexandre de Moraes conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.
Perfil
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
*Com informações do portal do Tribunal Superior Eleitoral