O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o conselheiro-presidente do Instituto Nacional Eleitoral (INE) do México, Lorenzo Córdova Vianello, assinaram nesta terça-feira (02/08) um acordo de procedimentos para a realização de Missão de Observação Eleitoral (MOE) internacional da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) nas Eleições Gerais 2022. A celebração do protocolo ocorreu em cerimônia na sede do Tribunal, em Brasília (DF).
Durante o evento, o ministro enfatizou a importância das missões de observação para o aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. Ele informou que as eleições deste ano contarão com oito missões de observação nacional e mais de uma centena de observadores internacionais.
“Com todos esses organismos, o propósito do TSE é o mesmo: cooperar com a comunidade internacional e dialogar para fins de aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro e, portanto, de nossa democracia”, reforçou.
Falando em nome da Uniore, Lorenzo Córdova classificou como “privilégio” poder participar como observador da maior eleição da América Latina e colaborar para que o Brasil continue sendo referência de democracia no continente. Ele ressaltou que, em mundo desigual e polarizado, o exercício do voto é um dos momentos mais igualitários do sistema democrático, em que todos são iguais perante as urnas.
A assessora jurídica do Secretariado Nacional da Mulher/PSDB e vice-presidente do PSDB-Mulher do Distrito Federal, Luciana Loureiro, participou da solenidade e destacou a importância da assinatura do acordo de observação internacional.
“A Uniore tem uma expertise. Há 30 anos eles observam as eleições na América Latina. Nós ouvimos hoje a posição dos membros, que já estiveram aqui em outras oportunidades e confiam no nosso sistema eleitoral. Isso demonstra o quão transparente é a nossa Justiça Eleitoral. Quanto mais observadores tivermos nessas eleições, mais às claras ficará todo o processo”, avaliou.
Para a tucana, as missões de observação fortalecem a democracia brasileira:
“Tenho certeza de que, depois que passar o processo eleitoral, que tudo for verificado, a integridade das nossas urnas eletrônicas, do nosso sistema eleitoral, será reforçada. Nossa democracia continuará sólida, tendo a certeza de que as pessoas serão eleitas de acordo com o voto de cada um”, disse.
Entre as atividades de observação, a Uniore acompanhará o funcionamento e a auditabilidade do sistema eletrônico de votação; as campanhas de desinformação; a participação política de grupos socialmente excluídos; a violência eleitoral; e o financiamento de campanhas eleitorais.
90 anos da Justiça Eleitoral
Nesta terça (2), também foi inaugurada a exposição 90 Anos da Justiça Eleitoral, no Museu do Voto da Corte. A exposição é dividida em 12 estandes, cada um com uma temática relacionada à história dos 90 anos da Justiça Eleitoral, como títulos, urnas, mapas de apuração, togas, sedes e documentos eleitorais em geral.
Durante o evento, o TSE e a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), da qual Luciana Loureiro é membro fundadora, também assinaram o termo de cooperação para a produção de documentários com personalidades que contribuíram para a construção da Justiça Eleitoral.
“É fundamental que as instituições preservem sua memória. É fundamental que o país preserve sua memória. É fundamental tanto para abandonar a lógica dos ataques quanto para adotar uma agenda propositiva de soluções para o Brasil”, destacou o presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
“A ideia é fortalecer a história”, acrescentou Luciana Loureiro. “A memória de um trabalho tão bem desenvolvido tem que ser preservada, e, sempre que possível, demonstrada, para que a população tenha acesso e conheça o trabalho de fortalecimento da democracia que foi construído ao longo de 90 anos de história da Justiça Eleitoral brasileira”, completou.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a ministra da Corte Maria Claudia Bucchianeri e a deputada federal Margarete Coelho.
*Com informações do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)