Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3918/20, de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1% do imposto de renda devido, os valores de doações e patrocínios destinados diretamente a ações e serviços ligados aos procedimentos cirúrgicos.
“Frequentemente, a espera pelo procedimento é demasiadamente longa, numa fila que chega a durar anos, especialmente nos casos eletivos”, justificou a tucana, em suas redes sociais.
“Essa demora pode ser explicada pela falta de recursos ou pelo desinteresse de serviços credenciados, já que a remuneração costuma ser bem menor do que na saúde privada”, constatou ela.
Em tramitação, o projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no SUS. A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação.