Retrospectiva 2021: Em agosto, mulheres protestaram contra a Reforma Eleitoral e Lei de combate à violência política foi sancionada

No começo de agosto, representantes do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, do qual o Secretariado Nacional da Mulher/PSDB faz parte, foram às ruas de Brasília (DF) para protestar contra a Reforma Eleitoral e Política, que ameaçava retroceder direitos já conquistados pelas mulheres.

Concentradas na frente da Câmara Federal, elas pressionaram os parlamentares contra a votação do PL 1.951/2021, e pediram a garantia de 30% de presença nas listas partidárias eleitorais, 30% de recursos e de tempo de rádio e televisão, e a reserva de 30% de cadeiras no Legislativo para combater a sub-representação feminina na política.

As redes sociais também se juntaram à mobilização. No Twitter, as mulheres promoveram um twittaço pela manutenção dos seus direitos e contra os retrocessos da Reforma Eleitoral, por meio da hashtag #NadaMenosQue30.

Outro grande marco do mês foi a sanção da Lei 14.192 de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e funções públicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020, e pelo Senado Federal em julho deste ano.

As tucanas celebraram ainda a aprovação do projeto de Lei nº 4968/2019, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, além de mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. A proposta também estabelecia que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) tivessem o absorvente higiênico feminino como item essencial.

Infelizmente, o projeto, que beneficiaria cerca de 5,6 milhões de brasileiras em todo o país, acabou vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro.

Mobilização feminina

A importância da participação das mulheres na política e o papel delas nas redes sociais como multiplicadoras da boa política foram os temas centrais discutidos pela presidente nacional do PSDB-Mulher, Yeda Crusius, em uma live promovida pelo PSDB-Mulher de Sorocaba (SP), junto à deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB-SP) e o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP). Também participaram do encontro virtual a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres de São Paulo e presidente do diretório estadual do PSDB-Mulher, Edna Martins, e a presidente do PSDB-Mulher de Sorocaba, Patrícia Rosa.

No Pará, o Secretariado Estadual da Mulher iniciou uma série de visitas às vereadoras eleitas nos municípios, com o objetivo de monitorar o desempenho das tucanas em seus respectivos mandatos e preparar temas para a capacitação de novas lideranças. A presidente do Secretariado Estadual, Tetê Santos, explicou que a iniciativa é parte do planejamento elaborado pelo PSDB-Mulher do Pará para o ano.

Já na Paraíba, o PSDB-Mulher e o diretório estadual reuniram 26 parlamentares para discutir o tema “Procuradoria da Mulher nas Casas Legislativas”. O objetivo foi estimular a criação de procuradorias nas câmaras municipais e assembleias legislativas. A palestrante foi a Procuradora da Mulher da Câmara Federal, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que compartilhou todas as informações e procedimentos necessários para a instalação do órgão na Câmara.

Tucanas em ação

Vale lembrar ainda que em agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou um projeto de Lei, de coautoria da deputada estadual Profª Therezinha Ruiz (PSDB-AM), criando o programa de responsabilidade para autores de violência contra a mulher.

“Continuamos fazendo história no Amazonas em defesa a todas as mulheres”, celebrou a parlamentar em suas redes sociais.