A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, o Projeto de Lei nº 4817/16, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), que concede isenção tributária a produtos usados no combate a epidemias. A relatora da matéria foi a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC).
“Pensar na saúde pública e em salvar vidas também inclui legislar nesse sentido. Em 2016, quando tivemos o surto de Zika vírus no país, vi a necessidade de isentar os impostos dos produtos que seriam usados para combater aquela ou outra epidemia”, explicou Mariana, em suas redes sociais. “Com a pandemia da Covid-19, essa necessidade voltou à tona”, acrescentou.
A proposta visa isentar de impostos todos os produtos que sirvam para o controle de agravos declarados como emergência sanitária, durante o período que ela durar, de acordo com as normas regulamentadoras.
A isenção tributária valerá para medicamentos, itens de proteção individual, agulhas, seringas, entre outros itens, de acordo com regulamentação do Ministério da Saúde, que terá um prazo de 60 dias para definir quais serão os produtos beneficiados pela medida.
“Isso vai reduzir custos, garantir o acesso a esses produtos e acelerar o combate às epidemias e outras emergências”, justificou a tucana.