A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB-MS) celebrou, em suas redes sociais, a aprovação de dois projetos de Lei de sua autoria em prol das mulheres do Mato Grosso do Sul.
O PL nº 116/2021, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cria o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. Já o PL nº 169/2021 institui o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho”, como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
“Aprovamos dois projetos de Lei que visam a defesa das mulheres sul-mato-grossenses. Estamos muito felizes por essas conquistas”, destacou a tucana. “Criamos, no dia 02 de maio, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho”, pontuou.
Nesta data serão realizadas, todos os anos, ações de conscientização, prevenção e enfrentamento de atitudes abusivas, constrangimentos e humilhações contra as mulheres em seus locais de trabalho.
“Também aprovamos a Campanha do Sinal Vermelho, um instrumento que vai trazer a possibilidade da mulher denunciar qualquer tipo de violência que ela possa estar sendo vítima”, disse.
“Que bom que pudemos aprovar esses dois projetos em tempo recorde, trazendo essa defesa e proteção para as nossas mulheres. Vamos juntos continuar combatendo qualquer tipo de violência contra a mulher e defendendo os direitos de nossas mulheres aqui na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul”, completou a parlamentar.