O Projeto de Lei 4840/20 cria o programa “Meninas Grávidas” para acolhimento e proteção de crianças e adolescentes grávidas – especialmente aquelas em situação de rua –, e conscientização e prevenção da gravidez precoce. O texto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o programa deverá ser financiado pela União, pelos estados e pelos municípios, em parcerias com a iniciativa privada. A ideia é criar locais específicos para acolher meninas grávidas, onde elas receberiam cuidados de saúde, alimentação adequada e enxoval completo.
“A União entregaria casas e sobrados que não são utilizados ou habitados, e os governos estaduais fariam as reformas necessárias. As prefeituras entrariam com a infraestrutura para transformarem estes locais em residências das meninas grávidas, com o apoio da iniciativa privada. Conseguiríamos reunir histórias de vidas distintas, mas que se conectam pela pobreza e pelo abandono”, explica Alexandre Frota.
Ele acrescenta que as meninas seriam direcionadas às residências do “Meninas Grávidas” por intermédio da Vara da Infância ou do Conselho Tutelar. “Na hora de sair, vamos ajudá-las a encontrar moradia com móveis e eletrodomésticos, para que vivam com seus filhos”, diz ainda o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com informações da Agência Câmara de Notícias