Em reunião nesta quarta-feira (6/1) com prefeitos das maiores cidades da região metropolitana do Rio Grande do Sul, a prefeita reeleita de Novo Hamburgo (RS) Fátima Daudt, manifestou preocupação com a demora na definição de uma estratégia nacional de imunização sólida no Brasil. Na noite de ontem, o governo federal anunciou que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil começará em janeiro e que o país exportará vacina para países da América Latina, no entanto, ainda não há data definida, sem falar no “fracasso” do recente pregão eletrônico para adquirir seringas e agulhas a serem usadas na vacinação contra a COVID-19.
“Estou muito preocupada com esta demora na definição de uma estratégia nacional de imunização. Vários países já estão aplicando a vacina e o Brasil perde tempo com essa politização sobre o tema. Não duvido que logo, logo, os países que já estão se imunizando passem a exigir comprovante da vacina para toda e qualquer pessoa que queira cruzar suas fronteiras. O nosso povo precisa trabalhar e está cansado desta pandemia. Não dá para ficar discutindo teorias conspiratórias enquanto milhares de vidas são abreviadas por conta da Covid-19”, disse a prefeita.
Fátima Daudt destacou que apesar do atraso e indefinições por parte do Ministério da Saúde, Novo Hamburgo já preparou o próprio plano de vacinação para “agir com muita rapidez na aplicação das doses”.
“Não medirei esforços e cobrarei incansavelmente todos os órgãos responsáveis pela distribuição da vacina (Governo Federal e Estado). Temos condições de acondicionar 70 mil doses de vacina simultaneamente no município, estrutura suficiente para vacinar toda nossa população, pois as doses poderiam ser imediatamente repostas à medida que forem sendo utilizadas”, explicou.
O Brasil voltou a registrar mais de mil mortes por dia pela covid-19. Foram 1.266 mortes registradas na quarta. Com isso, o total chegou a 199.043 óbitos desde o início da pandemia. Os infectados somam 7,8 milhões. Os dados foram divulgados pelo consórcio de veículos de imprensa.
MEDIDA PROVISÓRIA
Em pronunciamento, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o presidente da República assinou uma medida provisória que prevê “medidas excepcionais” para compra de vacinas, insumos, bens e serviços de logística para a vacinação.
A MP foi publicada edição extra do “Diário Oficial da União” nesta quarta. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para virar leis em definitivo.
A medida provisória também autoriza a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder autorização “excepcional e temporária” para importação e distribuição de qualquer vacina.
Nesses casos, segundo a medida provisória, o profissional de saúde que aplicar a vacina deverá informar ao paciente ou ao representante legal dele que a vacina não tem registro da Anvisa, somente uso excepcional autorizado, além dos “potenciais riscos” do produto.
A MP estabelece ainda que a aplicação das vacinas deverá observar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, coordenado pelo Ministério da Saúde.
“A aplicação das vacinas […] somente ocorrerá após a autorização temporária de uso emergencial ou o registro de vacinas concedidos pela Anvisa”, diz a medida provisória.