Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (17), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 253/2020, do governo do Estado, que prevê a prorrogação das contratações temporárias e emergenciais dos professores e dos servidores de escolas da rede pública estadual.
Os parlamentares que integram a Bancada do PSDB votaram favoravelmente e destacaram o papel decisivo desempenhado pela deputada estadual Zilá Breitenbach na articulação de emenda, junto ao Executivo, que estabeleceu prazo maior, em comparação com a proposta original, para vigência dos contratos. O Estado possui atualmente 25 mil professores contratados temporariamente.
“A prorrogação dos contratos temporários do magistério, por três anos, vai permitir ao educador fazer seu planejamento de trabalho, sabendo que haverá um prazo maior e bem definido para o exercício da função nas nossas escolas estaduais”, afirmou Zilá.
O governo apresentou matéria prevendo a prorrogação por somente um ano. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia sugeriu a permanência dos professores por cinco anos. A emenda aprovada chegou a um consenso, permitindo a prorrogação dos contratos temporários e emergenciais por três anos.