Tucanas têm realizado movimento nas redes sociais e se articulado na Câmara para que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, na semana que vem, vai pautar a PEC 15/15 que ainda será aperfeiçoado em algumas reuniões com o governo nesta semana.
“É urgente votar a PEC 15/15, do novo Fundeb, e garantir os investimentos à educação básica. Voto por um Fundeb que reduza a desigualdade no ensino público no Brasil, valorize professores e promova educação pública e de qualidade. #votafundeb”, cobrou a deputada federal Tereza Nelma (AL) no Twitter.
O Fundeb foi criado em 2006 por uma emenda constitucional (EC 53) que estabeleceu o prazo de 14 anos para sua vigência. Esse prazo termina no dia 31 de dezembro deste ano.
“Educação precisa ser prioridade! Se o Novo Fundeb não for aprovado urgentemente as escolas não terão recursos suficientes para funcionar a partir do próximo ano. Serão 40 milhões de estudantes prejudicados! Alunos e profissionais da educação dependem destes recursos. Aprovação imediata do Fundeb.
Apoie esta campanha”, pede a deputada federal Rose Modesto (MS), que tem como umas das principais bandeiras do seu mandato a educação.
A deputada federal Shéridan Oliveira (RR) também cobrou a aprovação urgente da matéria por se tratar da principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e tem prazo para acabar em 31 de dezembro deste ano.
“A PEC 15/2015 para tornar o Fundo permanente tem meu total apoio. A medida garante a continuidade de bilhões aplicados nas escolas públicas do país. Caso não seja renovada, em média 94% dos alunos da educação básica pública serão prejudicados. Não podemos permitir que a desordem se instale na educação de nossas crianças! Investir em educação é investir no nosso futuro!”, disse.
A deputada federal Mariana Carvalho (RO) também entrou nesta luta.
“Sem o Fundeb, a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio, pode parar. Isso por que o dinheiro do Fundeb é usado, pra exemplo, para: pagar o salário de professores e outros profissionais da educação; transporte de alunos; construção de novas creches; compra de material didático-pedagógico”, frisou.
O texto apresentado pela relatora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) deve sofrer alteração em relação à participação do governo federal nesse financiamento, que atualmente é de 10%. A sugestão da deputada é começar em 15% e ir aumentando um ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20% em um prazo de seis anos.
Só em 2019, dos R$ 248 bilhões aplicados nas escolas públicas do país, 65% do total saíram do Fundeb. O fundo recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 26 redes estaduais (mais a do Distrito Federal) e as 5.570 redes municipais de ensino. Ele é composto por 20% de diversas receitas, entre elas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb têm de ser usados na remuneração de professores, diretores e orientadores educacionais. O restante vai para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como o pagamento de outros profissionais ligados à educação, a compra de equipamentos e a construção de escolas.
Por Shirley Loiola