Para muitos, o Dia Internacional da Mulher (8 de Março) é apenas um dia para dar flores e fazer homenagens às mulheres. Não! A data tem um simbolismo muito maior: a luta pela igualdade de gênero e empoderamento da mulher. Oficializado pela Organização das Nações Unidas em 1975, o chamado Dia Internacional da Mulher era celebrado muito tempo antes, desde o início do século 20. Ao destacar a importância da data, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) relembra que graças ao movimento de trabalhadoras das fábricas nos Estados Unidos, iniciou-se a luta que faz as mulheres ganharem cada vez mais protagonismo na sociedade.
“Nosso dia emana lutas legítimas. É fruto do esforço de inúmeras mulheres operárias, que viviam na pele as desigualdades e arregaçaram as mangas para reivindicar melhores condições de trabalho a todas nós. Claro que há ainda muito a fazer para conquistar a igualdade almejada desde então. Mas temos mulheres fortes, conquistando espaços e lutando, inclusive na política, para garantir esses direitos”, frisou.
25% nos parlamentos
Ainda hoje, o tema igualdade de gênero é muito presente em todas as discussões, principalmente, na política. Um quarto dos assentos nos parlamentos no mundo é ocupado por mulheres, de acordo com a União Interparlamentar (UPI), um progresso no qual o continente americano se destaca.
As mulheres representaram 24,9% dos parlamentares em 2019, mas este avanço perdeu força nos últimos anos. No Brasil houve um aumento de 50% da bancada feminina na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018, se comparada a 2014. Foram escolhidas 77 deputadas federais, contra 51 em 2014. No Senado, foram eleitas sete. Somadas à bancada atual, elas passam a representar 12 de um total de 81 cadeiras (15%) – um número que se mantém estável comparado à configuração anterior.
A senadora Mara Gabrilli destaca que a sensibilidade da mulher faz muita diferença em todos os âmbitos.
“Temos senso de governança porque é da nossa natureza conceber, cuidar, conduzir. E isso é algo a ser enaltecido e estimulado – seja na politica ou em qualquer outra área. Que neste Dia Internacional da Mulher, mais brasileiras ocupem espaços até então inalcançáveis, mais brasileiras tenham seus direitos respeitados e mais lideranças femininas surjam para fortalecer nossa democracia, porque ela só existe de fato quando há pluralidade e igualdade”, defendeu.
Geração Igualdade
A ONU Mulheres designou como tema do Dia Internacional das Mulheres deste ano: “Eu sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”. O mote está alinhado com a nova campanha multigeracional da organização, Geração Igualdade, que marca o 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. Adotada em 1995, na 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, em Pequim, na China, a Plataforma de Ação de Pequim é reconhecida como o roteiro mais progressista para o empoderamento de mulheres e meninas no mundo inteiro.
A deputada federal Shéridan (PSDB-RR) afirma que para a construção de uma sociedade mais justa – “sem distinções derivadas da misoginia e do machismo -, se faz necessária a valorização, incentivo, promoção e reconhecimento das mulheres diariamente.
“Além de atuar na incontestável necessidade de reparação da dívida histórica que o país tem com todas, leia-se mulheres brasileiras, que merecem cada vez mais espaço de fala, ocupação de espaços e respeito da sociedade. Para sermos como somos, viver como desejamos e escolhermos estar aonde quisermos estar. Lugar de mulher é aonde ela quiser”, afirmou Shéridan.
A deputada de Roraima ainda defendeu ações para aumentar a representatividade feminina dentro do parlamento.
“A minha voz representa milhares de mulheres (mulheres fortes da minha terra Roraima), porém, precisamos de muito mais vozes em um só coro, para sermos a força que somente juntas podemos ser e ocuparmos os espaços que devemos conquistar”.
Mudança na política
A deputada federal e presidente do PSDB de Santa Catarina Geovania de Sá (SC) também salientou a importância da data como combustível para a luta pela igualdade de gênero, principalmente, na política.
“Num mês tão importante onde comemoramos o dia Internacional da Mulher, onde lembramos exatamente o papel fundamental da mulher, principalmente, na política onde ainda estamos muito aquém do nosso objetivo. Ainda somos poucas, os espaços são pequenos, mas nós crescemos na última legislatura. Quando a mulher entra na política, muda a mulher, mas quando várias entram, muda a política”, disse.
A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) também pede mais atenção a esta questão da baixa representatividade das mulheres no parlamento.
“Somos maioria, mas temos uma minoria de mulheres no parlamento. Mudar essa cultura é um grande desafio e isso envolve todos, o Poder Público, os partidos, e as organizações da sociedade civil. Ainda assim, a força da mulher se mostra diariamente em todos os aspectos na sociedade. Estamos ocupando os espaços por mérito e por capacidade”, frisou.
Combate à violência contra a Mulher
A deputada federal Rose Modesto (PSDB-MS) faz um alerta para outras questões que tem afligido as mulheres: a discriminação e a violência.
“O Dia Internacional da Mulher representa um dia para refletirmos seriamente o que acontece em nossa sociedade com a mulher. Um ser humano vítima de violências física, sexual e psicológica. Que recebe salários menores exercendo as mesmas funções que um homem; é discriminada por ter habilidades distintas que a faz ser capaz de executar várias tarefas ao mesmo tempo; que tem dupla ou tripla jornada de trabalho”, salientou.
Feminicídios
O Brasil é o 5° país com maior número de feminicídios no mundo. São registrados pelo disque denúncia 600 casos de violência doméstica todos os dias no país. Estatísticas dizem que morrem 13 mulheres por dia no Brasil, vítimas de companheiros e ex-companheiros. Segundo informações do Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, houve um total de 46.510 denúncias no último semestre do ano de 2019, que representa um aumento de 10,93% dos casos.
Rose Modesto é integrante da Comissão Externa de Combate a Violência Doméstica Contra a Mulher. A tucana, que apresentou projetos que aumentam a punição para quem comete feminicídio e coordena uma campanha de coleta de assinaturas junto à população para que o feminicídio tenha penas mais severas, ressalta que além do mecanismo de tornar mais severa a punição para crimes contra as mulheres, é importante incentivá-las a conquistar independência.
“Para revertermos esse quadro temos de buscar soluções legais – como aumentar a punição maior ao agressor e exigir indenização pelo tratamento das vítimas -, implantar políticas de geração de renda, criar oportunidades por meio da qualificação profissional. Precisamos fazer com que a escolaridade maior da mulher seja plenamente aproveitada e tenha o profissionalismo reconhecido, não apenas por meio de elogios, mas com remuneração adequada”, defendeu.
No ano passado, Rose Modesto relatou na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 2438/2019, que virou lei obrigando o agressor doméstico ou familiar a ressarcir o SUS pelo atendimento da vítima. Outra proposta que virou lei foi da deputada Geovania de Sá, garantindo vaga para filhos da mulher vítima de violência doméstica na unidade de educação mais próxima de sua nova residência.