A partir desta terça-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) viverá uma situação atípica: pela primeira vez, duas ministras presidirão turmas, cada uma formada por cinco ministros (o presidente não integra nenhuma delas, apenas vota no plenário).
Foto: Agência Brasil/EBC
Rosa Weber assumiu o comando da Primeira Turma. Desde o ano passado, Cármen Lúcia lidera a Segunda Turma. Na prática, as duas passam a ter mais poder. Cabe ao presidente da turma escolher a data de julgamento dos processos.
Por ironia do destino, será das duas ministras a tarefa de chamar, de acordo com a ordem de antiguidade, cada ministro para proferir o voto nos julgamentos. Curiosamente, as duas ministras são as que levam menos tempo para votar, de um modo geral. É uma opção de estilo.
Em maio de 2017, Cármen Lúcia mencionou uma pesquisa feita naquele ano dizendo que, em tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que elas são aparteadas é bem maior do que entre os ministros. Ela também contou que, certa vez, a ministra Sonia Sotomayor, da Suprema Corte dos Estados Unidos, perguntou a ela: “Como é lá?” Cármen Lúcia, segundo ela mesma, respondeu, com ironia: “Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas”.
Cármen Lúcia puxou o assunto na ocasião porque o ministro Luiz Fux, no meio de uma discussão em plenário, disse que concedia a palavra à Rosa Weber.
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Cármen Lúcia presidia o tribunal e lembrou ao colega que ele não precisaria conceder a ela o direito de falar, porque já seria mesmo a vez de Weber se manifestar, pela ordem de antiguidade.
A pesquisa citada por Cármen Lúcia foi feita na Escola de Direito da Northwestern University. O estudo analisou 15 anos de transcrições de sustentações orais na Suprema Corte americana (única fase aberta ao público, quando ministros ouvem os advogados, fazem perguntas e discutem entre si) e concluiu que os ministros homens interrompem as mulheres aproximadamente três vezes mais do que interrompem a si mesmos.
Também mostrou que, apesar de apenas quatro mulheres terem feito parte da Corte dos Estados Unidos em toda a história, contra 113 homens na época, 32% de todas as interrupções feitas num intervalo de 12 anos foram dirigidos às magistradas. Elas, por outro lado, pouco interrompem: apenas 4% das interrupções partiram das mulheres.
Os termos em inglês “manterrupting” e “mansplaining” traduzem quando um homem interrompe uma mulher para explicar algo desnecessário sobre a fala dela, às vezes de forma condescendente. No STF, não seria exagero atestar a existência do “ministroterrupting” – uma prática que, agora, deu um passo rumo ao fim.
*Com informações do Blog de Carolina Brígido no O Globo.