Integrantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados criticaram o corte de repasses orçamentários para políticas de combate à violência contra a mulher. A reação ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro informar que não pretende reforçar o orçamento para a área. Para ele, não há necessidade de dinheiro, mas sim de mudança de comportamento e conscientização.
O assunto foi debatido em reunião da comissão externa da Câmara destinada a acompanhar os casos de violência doméstica e feminicídio.
Entre 2015 e 2019, o orçamento da Secretaria da Mulher do governo federal diminuiu de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões.
Reações
A 1ª secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), criticou os cortes, principalmente porque está havendo um aumento da violência doméstica contra mulheres.
“Por mais que a gente compreenda que o Brasil esteja em crise, é inadmissível [o corte de recursos orçamentários]. Nós temos um acréscimo de violência e um decréscimo de recurso, e isso não é possível mais acontecer”, disse a deputada.
Dados
De 2015 a 2019, houve uma queda de 82% na aplicação de recursos e um aumento de 68% nos casos de violência reportados.
O programa Casa da Mulher Brasileira, que é uma rede de unidades de atendimento integrado para vítimas de agressões físicas e psicológicas, não teve nenhum investimento do governo no ano passado.
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que a paralisação total em 2019 se deu por falta de acordo com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades.
Explicações
A comissão externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher quer ouvir agora a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para saber o que pode ser feito entre o Congresso e o ministério para que os recursos voltem a ser empregados e as políticas públicas de proteção à mulher sejam efetivadas.
*Com informações da Agência Câmara.