A deputada federal Rose Modesto (MS) reiterou a campanha em favor da elevação de pena para os julgados por crime de feminicídio, garantindo mais segurança para as mulheres vítimas de violência e seus parentes. A ação ganhou mais força nos últimos dias quando vários casos de feminicídio vieram à tona como o da advogada Letícia Sousa, 16, sequestrada e morta nos arredores de Brasília.
“Penas mais rígidas e a conscientização são nossas ferramentas para combater o feminicídio e qualquer tipo de agressão contra a mulher. Só assim as mulheres vão vencer o medo, reagir e ter coragem para buscar novos caminhos.”
Proposta
A proposta está nos projetos, apresentados pela tucana, que aumentam a pena mínima para o feminicídio de 12 para 20 anos e obriga o agressor a pagar pela tornozeleira eletrônica.
Atualmente o criminoso tem direito ao regime semiaberto quando cumpre 2/5 da pena.
O texto da nova redação ao artigo 121 do Código Penal ao definir que a reclusão nos casos de cometer homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio) passa a ser de 20 a 30 anos.
A proposta define que a prisão poderá ser definida pelo juiz entre 12 e 30 anos.
Direitos
“Para acabarmos com o feminicídio é necessário que a mulher saiba de seus direitos e tenha à disposição serviços públicos que garantam a proteção contra agressores”, disse.
*Com informações das redes sociais da deputada Rose Modesto (MS).
