As deputadas federais do PSDB Rose Modesto (MS), Mara Rocha (AC), Bia Cavassa (MS), Edna Henrique (PB) e Tereza Nelma (AL) conseguiram 183 assinaturas de apoio para apresentar modificações à Emenda 183/2019 à Reforma da Previdência (PEC 06/2019) no que se refere à aposentadoria para os professores.
As tucanas correram contra o tempo nas últimas semanas para conseguir o número mínimo de 171 assinaturas. Além deste fator, existiu a questão do prazo de sessões. É que o Regimento Interno estipula em 10 sessões plenárias o período para coletar as assinaturas.
“Montamos um trabalho de logística mesmo. Foi necessário porque em cada apoio conquistado tivemos de explicar o conteúdo, o que seria alterado no texto da PEC e quais as consequências para a categoria”, afirmou Rose Modesto.
Em seguida, a deputada federal acrescentou que: “Os deputados compreenderam a importância dessa causa. Foi um trabalho árduo, mas válido porque agora existe a possibilidade de garantirmos as regras atuais das aposentadorias dos professores”.
A deputada sul-mato-grossense disse que os professores precisam ter regras específicas para se aposentarem – como ocorre hoje – porque “sofrem um grande desgaste emocional e intelectual”, sendo impossível “aceitar que o professor para se aposentar tenha que atingir a idade mínima de 60 anos e 30 de contribuição. Esta emenda modifica o texto da PEC apresentada pelo Governo federal”.
A emenda é clara ao afirmar que “mantenham-se os atuais requisitos de tempo de contribuição de e/ou de idade mínima dos professores previstos no texto constitucional”, complementando: “em decorrência, excluam-se regras de transição e disposições transitórias relativas ao professor”.
*Com informações do PSDB na Câmara.