A violência nas escolas foi tema de debate na Comissão de Educação da Câmara nesta quinta-feira (28). O debate foi sugerido pela deputada Mariana Carvalho (RO) e pelos deputados Israel Batista (PV-DF) e Roberto de Lucena (Pode-SP).
Preocupada com os casos de violência que atingem alunos, professores e outros profissionais da educação, a parlamentar de Rondônia sugeriu que o governo federal assegure recursos específicos para o combate à violência nas escolas.
A deputada lembrou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já prevê a destinação de recursos para o transporte escolar, a alimentação e outras áreas. “A minha sugestão é que tenhamos também uma verba a ser destinada ao enfrentamento da violência nas escolas. Precisamos mostrar a importância desse tema e combater essa violência”, disse.
Mariana acredita que o Ministério da Educação deve assumir um protagonismo nesse sentido, por meio de um programa nacional.
Os dados globais mais recentes colocam o país como o mais violento contra os professores. Pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos) mostra o Brasil no topo do ranking de violência em escolas.
Na enquete, 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. Trata-se do índice mais alto entre os 34 países pesquisados – a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Os dados são de 2013.
Mariana afirma que em Rondônia há mais professores fora de sala de aula, do que no exercício da profissão. “Muitos desses casos não são só pela falta de valorização, mas principalmente pela violência causada em sala de aula. É algo muito comum. A família também precisa estar envolvida nesse processo e saber da importância da educação dentro de casa, até para o tratamento e respeito com os professores. Nós temos que saber valoriza-los. Vemos hoje que o professor é intimidado por reprovar o aluno”, apontou a deputada.
A parlamentar fez relatos de professores que foram ameaçados em sala de aula, tiveram até mesmo suas casas invadidas, pneus de carros furados e vidros quebrados. “Uma pessoa de dentro da minha casa passou por isso”, recordou. “Basta dessa violência e desse desrespeito com os nossos professores”, completou.
Na avaliação de Mariana, há bandeiras que precisam continuar sendo levantadas na área educacional, como a primeira infância, mas não resta dúvida de que é preciso ainda dar prioridade ao combate à violência nas escolas que é fruto de um contexto social.
Na quarta-feira (27), o ministro da Educação, Ricardo Vélez, defendeu a presença de policiais em unidades de ensino da rede pública. Ele falou sobre uma suposta melhoria na segurança a partir no modelo de escolas cívico-militares. No debate desta quarta-feira, alguns convidados apresentaram ressalvas quanto a possibilidade de aumento do efetivo de pessoas armadas sejam elas dentro ou fora das escolas.
Segundo Felipe Angeli, do Instituto Sou da Paz, por exemplo, o Brasil teve oito ataques armados a escolas, desde 2002, enquanto nos Estados Unidos, que facilita a aquisição de armas, teve 660.
*Do PSDB na Câmara
(Reportagem: Djan Moreno)