Incentivar a prática de atividade física de forma mais massiva é a intenção do projeto de lei nº 369/2019 apresentado pela deputada federal Mara Rocha (AC).
O projeto permite a dedução, no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), de despesas com serviços relacionados à pratica de Exercícios Físicos e esportes, em estabelecimentos de prática desportiva regularmente constituídos, e com prática supervisionada por profissional habilitado nos termos da lei.
“Essa foi uma demanda apresentada pelos profissionais de educação física do Estado do Acre, e visa corrigir uma distorção. As academias de ginástica e a prática do exercício físico estão incluídas na lista de atividades que promovem a saúde, juntamente com os Nutricionistas e Fisioterapeutas, por exemplo, mas, estranhamente, essa era a única categoria que não estava incluída na lista, já existente, de profissões beneficiadas com a dedução do IRPF”, explicou a parlamentar tucana.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que US$ 1 aplicado em atividade física previne o gasto de US$ 3 em hospitais. Quando analisados os dados do setor, doenças como diabetes, hipertensão e obesidade têm crescido no mundo inteiro. No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, 30% das crianças têm sobrepeso (sendo metade dessas obesas) e o índice de brasileiros obesos cresceu 60% entre 2006 e 2016.
Segundo Mara, “o Projeto visa incentivar a prática regular de Exercício Físico pela população em geral, o que reduzirá, de forma significativa, os gastos do sistema de saúde com tratamento de doenças que poderiam ser prevenidas pelo exercício físico”, finalizou a parlamentar.
*Da assessoria da parlamentar