A posse de Damares Alves no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e as mudanças nas atribuições e responsabilidades dentro das secretarias da pasta geraram apreensão entre ativistas, principalmente da população LGBTI.
A Medida Provisória 870 e o Decreto 9.668, publicados na quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (D.O.U.), realocou a promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais de uma secretaria nacional na estrutura do ministério, para uma diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global, o que representa uma perda de status desta população dentro do sistema.
A tucana Ruth Figueiredo considera a formatação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos com suas ramificações em diretorias para segmentos interessante, desde que haja respeito às peculiares de cada demanda. “Em relação a LGBTI, é necessário que haja real compromisso e uma ampla visão dos profissionais que lá atuarão. Essa população enfrenta desafios diários e está totalmente vulnerável na sociedade”, afirma.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos será formado por oito secretarias temáticas. Além da Secretaria Nacional de Proteção Global, o segmento cuidará dos direitos das pessoas idosas, das pessoas com deficiência, da juventude, das crianças e dos adolescentes, da família, da igualdade racial e das mulheres.
“Quero crer que o formato do Ministério desenvolva um olhar mais humanizado a essas questões. É preciso que a intersetorialidade na oferta de saúde, segurança, capacitação profissional e reconhecimento de cidadania sejam estabelecidos de forma oficial”, defendeu Ruth.
Reportagem Karine Santos, estagiária sob supervisão